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Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo
Nº do Processo:
0001508-05.2009.4.03.6318
Data de autuação:
14/01/2019 13:00:22
Situação:
BAIXADO
Órgão Julgador:
GAB. 3B (Juíza Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE)
Colegiado:
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO
Relator(a):
MONIQUE MARCHIOLI LEITE
Classe da ação:
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma)
Processos relacionados:
00015080520094036318/SPOriginárioJUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES
Assuntos
CódigoDescrição Principal
040102Aposentadoria por Idade (Art. 48/51), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIOSim
Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   (29.9**************)

          DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF   DEPCONT
    - MARIA OZANA GARCIA   (031.**********)

          DAIENE KELLY GARCIA   SP300255
Informações Adicionais
Valor da Causa: 0,00
Ação Coletiva de subst. processual: Não
Antecipação de Tutela: Não Requerida
Criança e Adolescente: Não
Depósito Judicial: Não
Doença Grave: Não
Fórum de Conciliação requerido: Não
Grande devedor: Não
Idoso: Não
Justiça Gratuita: Não requerida
Penhora no rosto dos autos: Não
Penhora/apreensão de bens: Não
Pessoa com deficiência: Não
Petição Urgente: Não
Reconvenção: Não
Representativo de Controvérsia: Sim
Réu Preso: Não
Vista Ministério Público: Não
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
5206/07/2020 09:43:43Remetidos os Autos - STNU -> SPTRIFS.TNUEvento não gerou documento(s)
5106/07/2020 09:43:43Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPTRIFS.TNUEvento não gerou documento(s)
5004/07/2020 01:01:03Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45SECFPEvento não gerou documento(s)
4927/06/2020 01:01:02Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44SECFPEvento não gerou documento(s)
4812/06/2020 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45SECJFEvento não gerou documento(s)
4705/06/2020 13:10:52Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/06/2020MAS.TNUEvento não gerou documento(s)
4604/06/2020 19:20:08Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44SP300255Evento não gerou documento(s)
4502/06/2020 17:41:08Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 43
(REQUERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 15/06/2020 00:00:00
Data final: 03/07/2020 23:59:59		SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
4402/06/2020 17:41:08Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 43
(REQUERIDO - MARIA OZANA GARCIA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 05/06/2020 00:00:00
Data final: 26/06/2020 23:59:59		SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
4302/06/2020 13:23:19Remessa Interna com Acórdão - GAB3B -> STNUISA.TNUVisualizarRELVOTO1 VisualizarACOR2

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