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Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo
Nº do Processo:
0002528-67.2009.4.03.6306
Data de autuação:
19/09/2018 18:04:35
Situação:
BAIXADO
Órgão Julgador:
PRESIDÊNCIA
Colegiado:
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO
Relator(a):
MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS
Classe da ação:
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Presidência)
Processos relacionados:
00025286720094036306/SPOriginárioJUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES
Assuntos
CódigoDescrição Principal
040201RMI - Renda Mensal Inicial, RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, DIREITO PREVIDENCIÁRIOSim
Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - JOAO ALVES DE SOUZA   (318.**********)

          ROSE MARY GRAHL   PR018430
    - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   (29.9**************)

          DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF   DEPCONT
Informações Adicionais
Valor da Causa: 0,00
Ação Coletiva de subst. processual: Não
Antecipação de Tutela: Não Requerida
Depósito Judicial: Não
Grande devedor: Não
Justiça Gratuita: Não requerida
Penhora no rosto dos autos: Não
Penhora/apreensão de bens: Não
Petição Urgente: Não
Reconvenção: Não
Réu Preso: Não
Vista Ministério Público: Não
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
1029/10/2018 09:23:00Remessa Interna - PRES -> SPTRGAS.TNUEvento não gerou documento(s)
929/10/2018 09:23:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPTRGAS.TNUEvento não gerou documento(s)
827/10/2018 01:01:11Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5SECFPEvento não gerou documento(s)
719/10/2018 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5SECJFEvento não gerou documento(s)
619/10/2018 09:48:55Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4PR018430Evento não gerou documento(s)
509/10/2018 15:13:19Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
Refer. ao Evento 3
(REQUERIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 22/10/2018 00:00:00
Data final: 26/10/2018 23:59:59
ACM.TNUEvento não gerou documento(s)
409/10/2018 15:13:19Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
Refer. ao Evento 3
(REQUERENTE - JOAO ALVES DE SOUZA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 22/10/2018 00:00:00
Data final: 26/10/2018 23:59:59
ACM.TNUEvento não gerou documento(s)
309/10/2018 15:13:19Ato ordinatório praticadoACM.TNUVisualizarATOORD1
228/09/2018 15:18:14Juntada de certidãoGAS.TNUVisualizarCERT1
119/09/2018 18:04:35Distribuído por sorteio (GABPRES)EKN.JFSPEvento não gerou documento(s)