:: eproc - Consulta Processual - Detalhes do Processo ::

Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo
Nº do Processo:
0010226-22.2016.4.01.3304
Data de autuação:
24/10/2023 14:15:27
Situação:
BAIXADO
Órgão Julgador:
GAB. 4B (Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE)
Colegiado:
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO
Relator(a):
MARINA VASQUES DUARTE
Classe da ação:
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma)
Processos relacionados:
00102262220164013304/BAOriginárioJUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES
Assuntos
CódigoDescrição Principal
022003Indenização por dano moral, Responsabilidade civil, DIREITO CIVILSim
Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS   (002.**********)

          JOAO PAULO GONDIM PICANCO   P39334
    - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF   (00.3**************)

          MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS   DF022441
    - R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL   (16.3**************)

          CARLA PEDREIRA PEIXOTO   BA038887
          LEONARDO ALMEIDA RIOS   BA026559
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)
Informações Adicionais
Valor da Causa: 0,00
Ação Coletiva de subst. processual: Não
Antecipação de Tutela: Não Requerida
Criança e Adolescente: Não
Depósito Judicial: Não
Doença Grave: Não
Fórum de Conciliação requerido: Não
Grande devedor: Não
Justiça Gratuita: Não requerida
Litisconsórcio Passivo: Sim
Opção por Juízo 100% Digital: Não
Penhora no rosto dos autos: Não
Penhora/apreensão de bens: Não
Pessoa com deficiência: Não
Pessoa enquadrada na LEI 14.289: Não
Petição Urgente: Não
Reconvenção: Não
Representativo de Controvérsia: Sim
Réu Preso: Não
Vista Ministério Público: Sim
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
9326/05/2026 14:36:54Remetidos os Autos - STNU -> BATRIFS.TNUEvento não gerou documento(s)
9226/05/2026 14:36:53Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BATRIFS.TNUEvento não gerou documento(s)
9126/05/2026 14:36:29Transitado em Julgado - Data: 26/05/2026IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
9026/05/2026 01:01:05Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79SECFPEvento não gerou documento(s)
8920/05/2026 13:23:58PARECER - Refer. ao Evento: 80MPF/DFEvento não gerou documento(s)
8819/05/2026 01:01:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77SECFPEvento não gerou documento(s)
8718/05/2026 15:35:50SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (DF022441 - MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS para DF022441 - MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS)DF022441Evento não gerou documento(s)
8612/05/2026 08:59:56CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 78DF022441Evento não gerou documento(s)
8512/05/2026 08:58:02SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (DF022441 - MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS para DF022441 - MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS)DF022441Evento não gerou documento(s)
8402/05/2026 23:59:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80 - Ciência TácitaSECJFEvento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos