Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0030611-06.2012.4.03.6301

Data de autuação: 07/11/2018 16:35:47

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GAB. 1B ((Juíza Federal LÍLIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO)

Colegiado: TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO

Relator(a): LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO

Classe da ação: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma)

Processos relacionados:

00306110620124036301/SP

Originário

JUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040108	Pensão por Morte (Art. 74/9), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- ADELIA RODRIGUES DA SILVA (905.**********) MARTA VELOSO DE MENEZES P63372	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF DEPCONT
	- MARIA DAS GRACAS DE SOUZA (228.**********) LUIZ CARLOS COUTINHO SP228124
AMICUS CURIAE
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP) (06.1**************) Advogado(s): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN ANDERSON TOMASI RIBEIRO
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Representativo de Controvérsia:	Sim
Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
82	03/05/2021 17:35:26	Remetidos os Autos - STNU -> SPTR	IFS.TNU	Evento não gerou documento(s)
81	03/05/2021 17:35:26	Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPTR	IFS.TNU	Evento não gerou documento(s)
80	03/05/2021 17:34:00	Juntada de peças digitalizadas	IFS.TNU	Evento não gerou documento(s)
79	01/05/2021 01:01:02	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68	SECFP	Evento não gerou documento(s)
78	30/04/2021 20:00:49	PARECER - Refer. ao Evento: 69	MPF/DF	Evento não gerou documento(s)
77	27/04/2021 16:24:40	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 65	SC018200	Evento não gerou documento(s)
76	27/04/2021 01:01:02	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66	SECFP	Evento não gerou documento(s)
75	08/04/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 68 e 69	SECJF	Evento não gerou documento(s)
74	30/03/2021 15:01:23	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/03/2021 até 04/04/2021	MAS.TNU	Evento não gerou documento(s)
73	30/03/2021 11:56:22	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66	SP228124	Evento não gerou documento(s)