:: eproc - Consulta Processual - Detalhes do Processo ::

Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo
Nº do Processo:
0211995-08.2017.4.02.5151
Data de autuação:
08/06/2020 20:07:01
Situação:
BAIXADO
Órgão Julgador:
GAB. 3A (Juiz Federal JOÃO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA)
Colegiado:
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO
Relator(a):
JOÃO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA
Classe da ação:
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma)
Processos relacionados:
02119950820174025151/RJOriginárioJUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES
Assuntos
CódigoDescrição Principal
040105Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIOSim
040101Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIONão
Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - ANA LUIZA MOURA VELOSO   (004.**********)

          MARCELO MOURA DA ROCHA VELOSO   RJ114613
    - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   (29.9**************)

          DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF   DEPCONT
AMICUS CURIAE
    DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO   (00.3**************)
    Advogado(s): SERGIO LUIS DA SILVEIRA MARQUES
    INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP)   (06.1**************)
    Advogado(s): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)
Informações Adicionais
Valor da Causa: 3.500,00
Ação Coletiva de subst. processual: Não
Antecipação de Tutela: Não Requerida
Depósito Judicial: Não
Grande devedor: Não
Justiça Gratuita: Não requerida
Penhora no rosto dos autos: Não
Penhora/apreensão de bens: Não
Petição Urgente: Não
Reconvenção: Não
Representativo de Controvérsia: Sim
Réu Preso: Não
Vista Ministério Público: Sim
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
9510/06/2022 09:55:28Remetidos os Autos - STNU -> RJTRSMG.TNUEvento não gerou documento(s)
9410/06/2022 09:55:27Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRSMG.TNUEvento não gerou documento(s)
9310/06/2022 01:01:03Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 86SECFPEvento não gerou documento(s)
9209/06/2022 16:37:41PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 84SC018200Evento não gerou documento(s)
9107/06/2022 18:46:09PARECER - Refer. ao Evento: 87MPF/DFEvento não gerou documento(s)
9001/06/2022 01:01:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85SECFPEvento não gerou documento(s)
8919/05/2022 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 86 e 87SECJFEvento não gerou documento(s)
8810/05/2022 08:29:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85CE015018Evento não gerou documento(s)
8709/05/2022 14:13:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 81
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 20/05/2022 00:00:00
Data final: 09/06/2022 23:59:59
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
8609/05/2022 14:13:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 81
(REQUERIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 20/05/2022 00:00:00
Data final: 09/06/2022 23:59:59
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos