:: eproc - Consulta Processual - Detalhes do Processo ::

Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo
Nº do Processo:
0500012-70.2015.4.05.8013
Data de autuação:
27/06/2017 12:03:33
Situação:
BAIXADO
Órgão Julgador:
GAB. 3A (Juiz Federal JOÃO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA)
Colegiado:
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO
Relator(a):
JOÃO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA
Classe da ação:
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma)
Processos relacionados:
05000127020154058013/ALOriginárioJUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES
Assuntos
CódigoDescrição Principal
040119Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIOSim
Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   (29.9**************)

          DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF   DEPCONT
    - Geraldo Olímpio dos Santos

          CICERA ROMAO MEDEIROS DE ALNEIDA   AL004608
AMICUS CURIAE
    INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP)   (06.1**************)
    Advogado(s): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN
ANDERSON TOMASI RIBEIRO
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)
Informações Adicionais
Valor da Causa: 39.441,74
Ação Coletiva de subst. processual: Não
Antecipação de Tutela: Não Requerida
Depósito Judicial: Não
Grande devedor: Não
Justiça Gratuita: Não requerida
Penhora no rosto dos autos: Não
Penhora/apreensão de bens: Não
Petição Urgente: Não
Reconvenção: Não
Representativo de Controvérsia: Sim
Réu Preso: Não
Vista Ministério Público: Não
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
6426/05/2020 14:46:51Remessa Interna - STNU -> ALTRIFS.TNUEvento não gerou documento(s)
6326/05/2020 14:46:51Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALTRIFS.TNUEvento não gerou documento(s)
6226/05/2020 01:01:05Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56SECFPEvento não gerou documento(s)
6125/05/2020 20:47:19PARECER - Refer. ao Evento: 57MPF/DFEvento não gerou documento(s)
6025/05/2020 11:27:39PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 55SC018200Evento não gerou documento(s)
5926/03/2020 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56SECJFEvento não gerou documento(s)
5825/03/2020 15:13:10Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57MPF/DFEvento não gerou documento(s)
5716/03/2020 15:51:03Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 53
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status: FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 05/05/2020 00:00:00
Data final: 25/05/2020 23:59:59
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
5616/03/2020 15:51:03Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 53
(REQUERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
Prazo: 15 dias Status: FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 05/05/2020 00:00:00
Data final: 25/05/2020 23:59:59
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
5516/03/2020 15:51:03Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 53
(AMICUS CURIAE - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP))
Prazo: 15 dias Status: FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 05/05/2020 00:00:00
Data final: 25/05/2020 23:59:59
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos