:: eproc - Consulta Processual - Detalhes do Processo ::

Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
0500540-27.2017.4.05.8307
06/11/2018 00:10:10
BAIXADO


GAB. 1A (Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ)
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO
NEIAN MILHOMEM CRUZ
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma)
05005402720174058307/PE | Originário|JUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES

Assuntos
CódigoDescrição Principal
040119Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIOSim

Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   (29.9**************)

          DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF   DEPCONT
    - ALUISIO VICENTE DA SILVA   (253.**********)

          MARCELA FERREIRA JORGE   PE029512
AMICUS CURIAE
    INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP)   (06.1**************)
    Advogado(s): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN
THIAGO CANTARELLI DE ANDRADE LIMA ALBUQUERQUE
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
7028/04/2021 16:58:59Remetidos os Autos - STNU -> PETR01IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
6928/04/2021 16:58:59Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PETR01IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
6828/04/2021 01:01:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62SECFPEvento não gerou documento(s)
6727/04/2021 21:56:08PARECER - Refer. ao Evento: 63MPF/DFEvento não gerou documento(s)
6627/04/2021 16:03:25PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 61SC018200Evento não gerou documento(s)
6505/04/2021 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63SECJFEvento não gerou documento(s)
6429/03/2021 13:54:29Juntada de certidãoSMG.TNUVisualizarCERT1
6326/03/2021 18:15:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 51, ao Evento 58 e ao Evento 60
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 06/04/2021 00:00:00
Data final: 27/04/2021 23:59:59
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
6226/03/2021 18:15:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 51, ao Evento 58 e ao Evento 60
(REQUERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 06/04/2021 00:00:00
Data final: 27/04/2021 23:59:59
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
6126/03/2021 18:15:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 51, ao Evento 58 e ao Evento 60
(AMICUS CURIAE - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP))
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 06/04/2021 00:00:00
Data final: 27/04/2021 23:59:59
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos