Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0502656-69.2018.4.05.8404

Data de autuação: 17/01/2019 00:21:25

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GAB. 4B (Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE)

Colegiado: TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO

Relator(a): MARINA VASQUES DUARTE

Classe da ação: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma)

Processos relacionados:

05026566920184058404/RN

Originário

JUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES

Assuntos

Código	Descrição	Principal
04010201	Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51), Aposentadoria por Idade (Art. 48/51), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- IVO CIPRIANO MANICOBA (067.**********) RANIERE MACIEL QUEIROZ EMIDIO RN009089	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF DEPCONT
AMICUS CURIAE
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP) (06.1**************) Advogado(s): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN NAZARIO NICOLAU MAIA GONCALVES DE FARIA
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	57.240,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Representativo de Controvérsia:	Sim	Réu Preso:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
53	06/12/2019 08:49:10	SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (SC018200 - GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN para MG119891 - NAZARIO NICOLAU MAIA GONCALVES DE FARIA)	SC018200	Evento não gerou documento(s)
52	05/11/2019 17:50:08	Remessa Interna - STNU -> RNTR	GAS.TNU	Evento não gerou documento(s)
51	05/11/2019 17:50:08	Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RNTR	GAS.TNU	Evento não gerou documento(s)
50	05/11/2019 17:49:58	Trânsito em Julgado - Data: 05/11/2019	GAS.TNU	Evento não gerou documento(s)
49	25/10/2019 19:35:47	PARECER	MPF/DF	Evento não gerou documento(s)
48	25/10/2019 01:01:04	Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43	SECFP	Evento não gerou documento(s)
47	03/10/2019 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43	SECJF	Evento não gerou documento(s)
46	02/10/2019 15:33:26	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 40	SC018200	Evento não gerou documento(s)
45	02/10/2019 15:33:26	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40	SC018200	Evento não gerou documento(s)
44	25/09/2019 13:19:22	Juntada - Julgamento	VCL.TNU	VOTO1