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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
Nº do Processo:
0504272-91.2018.4.05.8400
Data de autuação:
31/01/2019 00:26:33
Situação:
BAIXADO
Órgão Julgador:
GAB. 1B ((Juíza Federal LÍLIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO)
Colegiado:
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO
Relator(a):
LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO
Classe da ação:
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma)
Processos relacionados:
05042729120184058400/RNOriginárioJUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES
Assuntos
CódigoDescrição Principal
040108Pensão por Morte (Art. 74/9), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIOSim
Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - NEUSA AURELIANO DA SILVA   (070.**********)

          MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA   PE000573
          INAYARA RAMALHO DOS SANTOS   PB017503
    - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   (29.9**************)

          DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF   DEPCONT
AMICUS CURIAE
    DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO   (00.3**************)
    Advogado(s): JOAO PAULO GONDIM PICANCO
    INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP)   (06.1**************)
    Advogado(s): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)
Informações Adicionais
Valor da Causa: 17.416,33
Ação Coletiva de subst. processual: Não
Antecipação de Tutela: Não Requerida
Depósito Judicial: Não
Grande devedor: Não
Idoso: Sim
Justiça Gratuita: Não requerida
Penhora no rosto dos autos: Não
Penhora/apreensão de bens: Não
Petição Urgente: Não
Reconvenção: Não
Representativo de Controvérsia: Sim
Réu Preso: Não
Vista Ministério Público: Não
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
8702/06/2021 16:43:39Remetidos os Autos - STNU -> RNTRIFS.TNUEvento não gerou documento(s)
8602/06/2021 16:43:39Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RNTRIFS.TNUEvento não gerou documento(s)
8502/06/2021 16:37:25Juntada de peças digitalizadasIFS.TNUEvento não gerou documento(s)
8401/06/2021 01:01:04Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78SECFPEvento não gerou documento(s)
8329/05/2021 01:01:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75SECFPEvento não gerou documento(s)
8219/05/2021 11:56:02PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 74SC018200Evento não gerou documento(s)
8110/05/2021 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 76, 77 e 78SECJFEvento não gerou documento(s)
8007/05/2021 09:56:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75PE000573Evento não gerou documento(s)
7904/05/2021 15:56:11Juntada de certidãoSMG.TNUVisualizarCERT1
7830/04/2021 15:27:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 60, ao Evento 66, ao Evento 68 e ao Evento 72
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 11/05/2021 00:00:00
Data final: 31/05/2021 23:59:59
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)

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