Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo:

1000737-52.2019.4.01.4301

Data de autuação:

10/02/2022 11:33:01

Situação:

BAIXADO

Órgão Julgador:

GAB. 3A (Juiz Federal JOÃO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA)

Colegiado:

TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO

Relator(a):

JOÃO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA

Classe da ação:

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma)

Processos relacionados:

10007375220194014301/TO

Originário

JUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01110109	Remoção, Regime Estatutário, Servidor Público Civil, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) RODRIGO PIRES DE ALBUQUERQUE P1752825	- MARCELO COUTINHO KASCHER (044.**********) Jean Paulo Ruzzarin DF021006 RUDI MEIRA CASSEL DF022256 MARCOS JOEL DOS SANTOS DF021203 ARACÉLI ALVES RODRIGUES RJ169971 ALICE STREIT LUCENA RS106712 DANIEL FELIPE DE OLIVEIRA HILARIO MG124356 DEBORA DA SILVA DE OLIVEIRA DF064390 AUGUSTA FRACAO SANTOS RS111627 BIANCA CAROLINE SILVA DE AVELLAR RJ231620 LETICIA MARIA KAUFMANN RS120160 PETER RIBEIRO CASTELLS GONZAGA RJ228861 POLIANA CALEGARIO FEITOSA RJ239033 LUCAS CALDEIRA ALVES MG203692 MARCIO MAGALHAES AMORIM RS129318 DELEON MORENO FERNANDES RJ229953
	- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (00.3**************) ANA FLAVIA MARTINS FERREIRA P40106 MARCELO KOSMINSKY COORD.CASTJ SANDRO LEONARDO SOARES SLS.PGFN
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa: 0,00

Ação Coletiva de subst. processual: Não

Antecipação de Tutela: Não Requerida

Criança e Adolescente: Não

Doença Grave: Não

Grande devedor: Não

Justiça Gratuita: Não requerida

Penhora no rosto dos autos: Não

Penhora/apreensão de bens: Não

Pessoa com deficiência: Não

Petição Urgente: Não

Reconvenção: Não

Representativo de Controvérsia: Sim

Réu Preso: Não

Vista Ministério Público: Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
77	25/03/2025 17:27:22	Remetidos os Autos - STNU -> TOTR	IFS.TNU	Evento não gerou documento(s)
76	25/03/2025 17:27:22	Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTR	IFS.TNU	Evento não gerou documento(s)
75	25/03/2025 17:27:15	Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025	IFS.TNU	Evento não gerou documento(s)
74	22/03/2025 01:01:10	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67	SECFP	Evento não gerou documento(s)
73	12/03/2025 15:17:46	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 64	DF022256	Evento não gerou documento(s)
72	11/03/2025 16:56:39	PARECER - Refer. ao Evento: 65	MPF/DF	Evento não gerou documento(s)
71	28/02/2025 15:49:47	Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF n. 153, de 28.02.2025	SECJF	Evento não gerou documento(s)
70	24/02/2025 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67	SECJF	Evento não gerou documento(s)
69	18/02/2025 14:19:13	Juntada de certidão	SMG.TNU	CERT1
68	18/02/2025 11:13:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64	DF022256	Evento não gerou documento(s)