Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo:

5000345-04.2021.4.04.7013

Data de autuação:

09/06/2023 13:53:19

Situação:

BAIXADO

Órgão Julgador:

GAB. 4B (Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE)

Colegiado:

TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO

Relator(a):

MARINA VASQUES DUARTE

Classe da ação:

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma)

Processos relacionados:

Originário

JUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040109	Auxílio-Reclusão (Art. 80), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- BRIAN DO PRADO ALVES (440.**********) PATRICIA SCANDOLO MANO LOPES PR039137 ISABELLA MANO FRASCATI PR123564	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF DEPCONT
- MARCELA CRISTINA DO PRADO (055.**********) PATRICIA SCANDOLO MANO LOPES PR039137 ISABELLA MANO FRASCATI PR123564
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)
AMICUS CURIAE
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (00.3**************) Advogado(s): JOAO PAULO GONDIM PICANCO MARTA VELOSO DE MENEZES
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP) (06.1**************) Advogado(s): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER
INSTITUTO DE ESTUDOS PREVIDENCIARIOS - IEPREV (19.4**************) Advogado(s): ROBERTO DE CARVALHO SANTOS CYNTIA TEIXEIRA PEREIRA CARNEIRO LAFETÁ HELOISA HELENA SILVA PANCOTTI TIAGO BECK KIDRICKI PATRICIA NOLL

Informações Adicionais

Valor da Causa: 24.200,00

Ação Coletiva de subst. processual: Não

Antecipação de Tutela: Não Requerida

Depósito Judicial: Não

Grande devedor: Não

Justiça Gratuita: Não requerida

Penhora no rosto dos autos: Não

Penhora/apreensão de bens: Não

Petição Urgente: Não

Reconvenção: Não

Representativo de Controvérsia: Sim

Réu Preso: Não

Vista Ministério Público: Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
85	24/03/2025 15:30:00	SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (PR039137 - PATRICIA SCANDOLO MANO LOPES para PR123564 - ISABELLA MANO FRASCATI)	PR039137	Evento não gerou documento(s)
84	24/03/2025 15:30:00	SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (PR039137 - PATRICIA SCANDOLO MANO LOPES para PR123564 - ISABELLA MANO FRASCATI)	PR039137	Evento não gerou documento(s)
83	13/02/2025 23:27:06	Remetidos os Autos - STNU -> PRTR	IFS.TNU	Evento não gerou documento(s)
82	13/02/2025 23:27:05	Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRTR	IFS.TNU	Evento não gerou documento(s)
81	13/02/2025 23:26:02	Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025	IFS.TNU	Evento não gerou documento(s)
80	12/02/2025 01:01:05	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 73, 74 e 75	SECFP	Evento não gerou documento(s)
79	11/02/2025 16:16:45	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 70	RS046917	Evento não gerou documento(s)
78	29/01/2025 14:46:30	PETIÇÃO - Refer. aos Eventos: 69 e 72	PR039137	Evento não gerou documento(s)
77	20/12/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75	SECJF	Evento não gerou documento(s)
76	10/12/2024 16:44:17	Juntada de certidão	SMG.TNU	CERT1