Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5000657-46.2018.4.04.7219

Data de autuação: 04/12/2019 17:31:09

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GAB. 3A (Juiz Federal JOÃO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA)

Colegiado: TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO

Relator(a): JOÃO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA

Classe da ação: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma)

Processos relacionados:

Originário

JUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040105	Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF DEPCONT	- IVAINER MENEGHEL (543.**********) FERNANDA CRISTINA VITALI DE BORTOLI SC028242
AMICUS CURIAE
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP) (06.1**************) Advogado(s): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	49.691,75	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Representativo de Controvérsia:	Sim	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
57	02/06/2021 16:43:39	Remetidos os Autos - STNU -> SCTR	IFS.TNU	Evento não gerou documento(s)
56	02/06/2021 16:43:39	Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCTR	IFS.TNU	Evento não gerou documento(s)
55	02/06/2021 16:37:26	Juntada de peças digitalizadas	IFS.TNU	Evento não gerou documento(s)
54	01/06/2021 01:01:04	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48	SECFP	Evento não gerou documento(s)
53	11/05/2021 17:37:05	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 45	SC018200	Evento não gerou documento(s)
52	10/05/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 47 e 48	SECJF	Evento não gerou documento(s)
51	06/05/2021 21:30:29	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 46	SC028242	Evento não gerou documento(s)
50	06/05/2021 21:30:29	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46	SC028242	Evento não gerou documento(s)
49	04/05/2021 15:57:20	Juntada de certidão	SMG.TNU	CERT1
48	30/04/2021 17:13:19	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 43 e ao Evento 44 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 11/05/2021 00:00:00 Data final: 31/05/2021 23:59:59	SMG.TNU	Evento não gerou documento(s)