:: eproc - Consulta Processual - Detalhes do Processo ::

Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo
Nº do Processo:
5000742-54.2021.4.04.7016
Data de autuação:
14/09/2022 12:43:23
Situação:
SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial
Órgão Julgador:
GAB. 2A (Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA)
Colegiado:
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO
Relator(a):
CAROLINE MEDEIROS E SILVA
Órgão Relator(a):
GAB. 4B (Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE)
Classe da ação:
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma)
Processos relacionados:
5000742-54.2021.4.04.7016/PROriginárioJUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES
Assuntos
CódigoDescrição Principal
040319Acréscimo de 25% (Art. 45), Disposições Diversas Relativas às Prestações, DIREITO PREVIDENCIÁRIOSim
Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   (29.9**************)

          DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF   DEPCONT
    - LEOPOLDO VIEIRA DA SILVA   (550.**********)

          RICARDO FERREIRA FERNANDES   PR086985
          ALCEMIR DA SILVA MORAES   MS014095
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)
AMICUS CURIAE
    DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO   (00.3**************)
    Advogado(s): JOAO PAULO GONDIM PICANCO
    INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP)   (06.1**************)
    Advogado(s): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN
ANDRE LUIZ MORO BITTENCOURT
JANE LUCIA WILHELM BERWANGER
JANE LUCIA WILHELM BERWANGER
    INSTITUTO DE ESTUDOS PREVIDENCIARIOS - IEPREV   (19.4**************)
    Advogado(s): ROBERTO DE CARVALHO SANTOS
LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS
TIAGO BECK KIDRICKI
MARCELO DE BITTENCOURT MARTINS
LUCIANA PEREIRA DA COSTA
Informações Adicionais
Valor da Causa: 16.881,10
Ação Coletiva de subst. processual: Não
Antecipação de Tutela: Indeferida
Depósito Judicial: Não
Grande devedor: Não
Idoso: Sim
Justiça Gratuita: Não requerida
Penhora no rosto dos autos: Não
Penhora/apreensão de bens: Não
Petição Urgente: Não
Reconvenção: Não
Representativo de Controvérsia: Sim
Réu Preso: Não
Vista Ministério Público: Não
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
15707/10/2025 18:36:14Remetidos os Autos - GAB2A -> STNUVCL.TNUEvento não gerou documento(s)
15607/10/2025 18:35:29Remetidos os Autos - GAB4B -> GAB2AVCL.TNUEvento não gerou documento(s)
15507/10/2025 18:34:41Remetidos os Autos - GAB2A -> GAB4BVCL.TNUEvento não gerou documento(s)
15407/10/2025 18:34:10Remetidos os Autos - STNU -> GAB2AVCL.TNUEvento não gerou documento(s)
15318/08/2025 13:19:46PETIÇÃORS046917Evento não gerou documento(s)
15208/10/2024 18:39:37Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicialIFS.TNUEvento não gerou documento(s)
15108/10/2024 18:38:30Remetidos os Autos - GAB2A -> STNUIFS.TNUEvento não gerou documento(s)
15008/10/2024 18:13:50Remetidos os Autos - STNU -> GAB2AIFS.TNUEvento não gerou documento(s)
14915/07/2024 10:29:27Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 146 - PETIÇÃO - 03/06/2024 22:55:29IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
14812/07/2024 13:34:39Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB2A -> STNUFCA.TNUEvento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos