:: eproc - Consulta Processual - Detalhes do Processo ::

Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
Nº do Processo:
5000890-49.2014.4.04.7133
Data de autuação:
01/04/2019 17:20:46
Situação:
BAIXADO
Órgão Julgador:
GAB. 5A (Juiz Federal NAGIBE DE MELO JORGE NETO)
Colegiado:
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO
Relator(a):
NAGIBE DE MELO JORGE NETO
Classe da ação:
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma)
Processos relacionados:
5000890-49.2014.4.04.7133/RSOriginárioJUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES
Assuntos
CódigoDescrição Principal
04020116Alteração do coeficiente de cálculo do benefício, RMI - Renda Mensal Inicial, RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, DIREITO PREVIDENCIÁRIOSim
Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - ROSANE HEINEN   (444.**********)

          MATHEUS DE CAMPOS   RS076801
          KARLA JOLMARA SCHWERZ   RS061344
    - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   (29.9**************)

          DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF   DEPCONT
Informações Adicionais
Valor da Causa: 0,00
Ação Coletiva de subst. processual: Não
Antecipação de Tutela: Não Requerida
Criança e Adolescente: Não
Depósito Judicial: Não
Doença Grave: Não
Fórum de Conciliação requerido: Não
Grande devedor: Não
Idoso: Não
Justiça Gratuita: Não requerida
Penhora no rosto dos autos: Não
Penhora/apreensão de bens: Não
Pessoa com deficiência: Não
Petição Urgente: Não
Reconvenção: Não
Representativo de Controvérsia: Sim
Réu Preso: Não
Vista Ministério Público: Não
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
2126/11/2019 12:43:04Remessa Interna - STNU -> RSTRIFS.TNUEvento não gerou documento(s)
2026/11/2019 12:43:04Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSTRIFS.TNUEvento não gerou documento(s)
1926/11/2019 01:01:48Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13SECFPEvento não gerou documento(s)
1812/11/2019 13:33:18Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/11/2019 até 14/11/2019MAS.TNUEvento não gerou documento(s)
1728/10/2019 13:24:18Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2019 até 01/11/2019MAS.TNUEvento não gerou documento(s)
1627/10/2019 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13SECJFEvento não gerou documento(s)
1518/10/2019 08:53:14CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 12RS076801Evento não gerou documento(s)
1418/10/2019 08:53:14Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12RS076801Evento não gerou documento(s)
1317/10/2019 18:22:41Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 9
(REQUERIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 29/10/2019 00:00:00
Data final: 25/11/2019 23:59:59		SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
1217/10/2019 18:22:41Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 9
(REQUERENTE - ROSANE HEINEN)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 21/10/2019 00:00:00
Data final: 08/11/2019 23:59:59		SMG.TNUEvento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos