Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo:

5001345-16.2019.4.04.7108

Data de autuação:

05/03/2024 16:04:21

Situação:

BAIXADO

Órgão Julgador:

GAB. 4B (Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE)

Colegiado:

TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO

Relator(a):

MARINA VASQUES DUARTE

Classe da ação:

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma)

Processos relacionados:

Originário

JUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES

Assuntos

Código	Descrição	Principal
02190338	Contratos Bancários, Espécies de contratos, Obrigações, DIREITO CIVIL	Sim
010402	Ensino Superior, Serviços, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Não
160501	Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica), EDUCAÇÃO SUPERIOR, DIREITO À EDUCAÇÃO	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- ISABEL LIMA DA SILVA DE ALMEIDA (016.**********) KLEBER STUMPF DE ALMEIDA RS101711	- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (00.3**************) MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS DF022441
	- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (00.3**************) DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF DEPCONT
AMICUS CURIAE
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) Advogado(s): RODRIGO PIRES DE ALBUQUERQUE
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa: 16.754,14

Ação Coletiva de subst. processual: Não

Antecipação de Tutela: Não Requerida

Depósito Judicial: Não

Grande devedor: Não

Justiça Gratuita: Não requerida

Penhora no rosto dos autos: Não

Penhora/apreensão de bens: Não

Petição Urgente: Não

Reconvenção: Não

Representativo de Controvérsia: Sim

Réu Preso: Não

Vista Ministério Público: Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
121	23/09/2025 18:07:45	Remetidos os Autos - STNU -> RSTR	IFS.TNU	Evento não gerou documento(s)
120	23/09/2025 18:07:45	Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSTR	IFS.TNU	Evento não gerou documento(s)
119	23/09/2025 18:06:58	Transitado em Julgado - Data: 23/09/2025	IFS.TNU	Evento não gerou documento(s)
118	23/09/2025 01:01:09	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105	SECFP	Evento não gerou documento(s)
117	17/09/2025 01:01:02	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101	SECFP	Evento não gerou documento(s)
116	04/09/2025 02:00:06	Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025	SECDE	Evento não gerou documento(s)
115	03/09/2025 17:06:11	Remetidos os Autos - GAB4B -> STNU	VCL.TNU	Evento não gerou documento(s)
114	03/09/2025 17:05:49	Remetidos os Autos - PRES -> GAB4B	VCL.TNU	Evento não gerou documento(s)
113	03/09/2025 17:05:04	Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025	VCL.TNU	ATOORD1
112	01/09/2025 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105	SECJF	Evento não gerou documento(s)