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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
Nº do Processo:
5002880-91.2016.4.04.7105
Data de autuação:
30/05/2018 16:49:38
Situação:
MOVIMENTO
Órgão Julgador:
GAB. 5B (Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO)
Colegiado:
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO
Relator(a):
IVANA MAFRA MARINHO
Classe da ação:
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma)
Processos relacionados:
5002880-91.2016.4.04.7105/RSOriginárioJUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES
Assuntos
CódigoDescrição Principal
04020107Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição, RMI - Renda Mensal Inicial, RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, DIREITO PREVIDENCIÁRIOSim
Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - OTAVIO MARQUES   (308.**********)

          LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN   RS067643
          INGRID EMILIANO   RS091283
          CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA   RS067650
          LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN   RS067643
          FLAVIA HAGEN MATIAS   RS103616
    - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   (29.9**************)

          DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF   DEPCONT
AMICUS CURIAE
    INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP)   (06.1**************)
    Advogado(s): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN
MÁRCIO OTÁVIO DE MORAES HARTZ
ALINE LAUX DANELON
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)
Informações Adicionais
Valor da Causa: 6.865,10
Ação Coletiva de subst. processual: Não
Antecipação de Tutela: Não Requerida
Depósito Judicial: Não
Grande devedor: Não
Idoso: Sim
Justiça Gratuita: Não requerida
Penhora no rosto dos autos: Não
Penhora/apreensão de bens: Não
Petição Urgente: Não
Reconvenção: Não
Representativo de Controvérsia: Sim
Réu Preso: Não
Vista Ministério Público: Não
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
16710/03/2026 10:15:53PARECERMPF/DFEvento não gerou documento(s)
16627/02/2026 01:01:54Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158SECFPEvento não gerou documento(s)
16525/02/2026 10:00:19Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB5A para GAB5B)VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
16425/02/2026 09:33:52Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB5A)SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
16323/02/2026 10:34:17PETIÇÃORS091283Evento não gerou documento(s)
16221/02/2026 01:01:42Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156SECFPEvento não gerou documento(s)
16118/02/2026 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158 - Ciência TácitaSECJFEvento não gerou documento(s)
16010/02/2026 02:32:04Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 155, 156SECDEEvento não gerou documento(s)
15909/02/2026 02:01:18Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 155, 156SECDEEvento não gerou documento(s)
15808/02/2026 17:58:09Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 154
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 20/02/2026 00:00:00
Data final: 26/02/2026 23:59:59
Domicílio Judicial Eletrônico: Enviado em 08/02/2026 18:12:29
LAG.TNUEvento não gerou documento(s)

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