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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
Nº do Processo:
5003556-15.2011.4.04.7008
Data de autuação:
21/11/2025 17:16:37
Situação:
MOVIMENTO
Órgão Julgador:
PRESIDÊNCIA
Colegiado:
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO
Relator(a):
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Classe da ação:
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Presidência)
Processos relacionados:
5003556-15.2011.4.04.7008/PROriginárioJUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES
Assuntos
CódigoDescrição Principal
040302Decadência/Prescrição, Disposições Diversas Relativas às Prestações, DIREITO PREVIDENCIÁRIONão
0402RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, DIREITO PREVIDENCIÁRIONão
040119Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIOSim
Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - JOAO CARLOS BONATO   (319.**********)

          CEZAR AUGUSTO ROCHA   PR010560
          LENI APARECIDA RIBEIRO MACOPPI   PR037551
          JACQUELINE BERNARDI BENATTO   PR076260
    - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   (29.9**************)

          DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF   DEPCONT
Informações Adicionais
Valor da Causa: 6.000,00
Ação Coletiva de subst. processual: Não
Antecipação de Tutela: Não Requerida
Depósito Judicial: Não
Grande devedor: Não
Idoso: Sim
Justiça Gratuita: Não requerida
Penhora no rosto dos autos: Não
Penhora/apreensão de bens: Não
Petição Urgente: Não
Reconvenção: Não
Representativo de Controvérsia: Sim
Réu Preso: Não
Vista Ministério Público: Sim
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
21809/04/2026 02:30:02Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 215SECDEEvento não gerou documento(s)
21708/04/2026 02:00:02Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 215SECDEEvento não gerou documento(s)
21607/04/2026 10:59:58Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 214
(REQUERIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
Prazo: 5 dias Status:AGUARD. ABERTURA
Domicílio Judicial Eletrônico: Enviado em 07/04/2026 11:11:28
RSF.TNUEvento não gerou documento(s)
21507/04/2026 10:59:58Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 214
(REQUERENTE - JOAO CARLOS BONATO)
Prazo: 5 dias Status:ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 10/04/2026 00:00:00
Data final: 16/04/2026 23:59:59
RSF.TNUEvento não gerou documento(s)
21407/04/2026 10:59:57DespachoRSF.TNUVisualizarDESPADEC1
21302/12/2025 18:47:01Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB3A para GABPRES)IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
21202/12/2025 18:47:01Classe Processual alterada - DE: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) PARA: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Presidência)IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
21102/12/2025 18:46:09Classe Processual alterada - DE: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Presidência) PARA: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma)IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
21021/11/2025 17:16:38Devolvidos os autos - GAB3A -> GAB3ASLR74Evento não gerou documento(s)
20921/11/2025 17:16:37Processo Reativado - Novo Julgamento - GAB3A -> GAB3ASLR74Evento não gerou documento(s)

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