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Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo
Nº do Processo:
5004376-97.2017.4.04.7113
Data de autuação:
14/12/2018 14:51:22
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STF
Órgão Julgador:
PRESIDÊNCIA
Colegiado:
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO
Relator(a):
MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS
Classe da ação:
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Presidência)
Processos relacionados:
5004376-97.2017.4.04.7113/RSOriginárioJUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES
Assuntos
CódigoDescrição Principal
040105Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIOSim
Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   (29.9**************)

          DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF   DEPCONT
    - JOICE TAIS DE SOUZA   (043.**********)

          VERÔNICA FARIAS COSTA   RS054713
AMICUS CURIAE
    INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP)   (06.1**************)
    Advogado(s): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN
ANDRE LUIZ MORO BITTENCOURT
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)
Informações Adicionais
Valor da Causa: 56.220,00
Ação Coletiva de subst. processual: Não
Antecipação de Tutela: Não Requerida
Depósito Judicial: Não
Grande devedor: Não
Justiça Gratuita: Não requerida
Penhora no rosto dos autos: Não
Penhora/apreensão de bens: Não
Petição Urgente: Não
Reconvenção: Não
Representativo de Controvérsia: Sim
Réu Preso: Não
Vista Ministério Público: Não
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
12129/08/2023 16:09:27Remetidos os Autos em grau de recurso para o STFMAS.TNUEvento não gerou documento(s)
12029/08/2023 14:42:31Recebidos os autos do STJRMS.TNUEvento não gerou documento(s)
11919/07/2022 14:49:45Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJRMS.TNUEvento não gerou documento(s)
11829/06/2022 16:43:22Remetidos os Autos - PRES -> STNURMS.TNUEvento não gerou documento(s)
11728/06/2022 01:01:17Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112SECFPEvento não gerou documento(s)
11627/06/2022 21:00:27PARECER - Refer. ao Evento: 113MPF/DFEvento não gerou documento(s)
11527/06/2022 18:32:34PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 110SC018200Evento não gerou documento(s)
11420/06/2022 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113SECJFEvento não gerou documento(s)
11310/06/2022 14:30:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 109
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 21/06/2022 00:00:00
Data final: 27/06/2022 23:59:59
MAB.TNUEvento não gerou documento(s)
11210/06/2022 14:30:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 109
(REQUERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 21/06/2022 00:00:00
Data final: 27/06/2022 23:59:59
MAB.TNUEvento não gerou documento(s)

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