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Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo
Nº do Processo:
5007156-87.2019.4.04.7000
Data de autuação:
15/09/2020 14:55:48
Situação:
SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial
Órgão Julgador:
GAB. 4A (Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES)
Colegiado:
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO
Relator(a):
LEONARDO CASTANHO MENDES
Classe da ação:
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma)
Processos relacionados:
5007156-87.2019.4.04.7000/PROriginárioJUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES
Assuntos
CódigoDescrição Principal
040119Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIOSim
Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - NELSON GONCALVES DA SILVA   (553.**********)

          PAULO ROBERTO BELILA   PR053010
          JESSICA FERRAZ DE LIMA   PR081015
    - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   (29.9**************)

          DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF   DEPCONT
AMICUS CURIAE
    DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO   (00.3**************)
    Advogado(s): MARTA VELOSO DE MENEZES
SERGIO LUIS DA SILVEIRA MARQUES
    INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP)   (06.1**************)
    Advogado(s): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN
JANE LUCIA WILHELM BERWANGER
JANE LUCIA WILHELM BERWANGER
    INSTITUTO DE ESTUDOS PREVIDENCIARIOS - IEPREV   (19.4**************)
    Advogado(s): JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES
ROBERTO DE CARVALHO SANTOS
TIAGO BECK KIDRICKI
MARCELO DE BITTENCOURT MARTINS
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)
Informações Adicionais
Valor da Causa: 43.655,42
Ação Coletiva de subst. processual: Não
Antecipação de Tutela: Não Requerida
Depósito Judicial: Não
Grande devedor: Não
Justiça Gratuita: Não requerida
Penhora no rosto dos autos: Não
Penhora/apreensão de bens: Não
Petição Urgente: Não
Reconvenção: Não
Representativo de Controvérsia: Sim
Réu Preso: Não
Vista Ministério Público: Sim
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
16214/01/2025 10:44:09PARECERMPF/DFEvento não gerou documento(s)
16110/12/2024 13:24:13Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicialIFS.TNUEvento não gerou documento(s)
16010/12/2024 01:01:02Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 154, 155 e 156SECFPEvento não gerou documento(s)
15909/12/2024 17:21:36CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 153PR053010Evento não gerou documento(s)
15809/12/2024 17:06:08CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 151pr076463Evento não gerou documento(s)
15714/11/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154, 155 e 156SECJFEvento não gerou documento(s)
15604/11/2024 17:43:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 149
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 18/11/2024 00:00:00
Data final: 09/12/2024 23:59:59
IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
15504/11/2024 17:43:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 149
(REQUERIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 18/11/2024 00:00:00
Data final: 09/12/2024 23:59:59
IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
15404/11/2024 17:43:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 149
(AMICUS CURIAE - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 18/11/2024 00:00:00
Data final: 09/12/2024 23:59:59
IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
15304/11/2024 17:43:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 149
(REQUERENTE - NELSON GONCALVES DA SILVA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 18/11/2024 00:00:00
Data final: 09/12/2024 23:59:59
IFS.TNUEvento não gerou documento(s)

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