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Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo
Nº do Processo:
5008468-36.2017.4.04.7108
Data de autuação:
03/04/2018 15:05:04
Situação:
BAIXADO
Órgão Julgador:
PRESIDÊNCIA
Colegiado:
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO
Relator(a):
MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS
Classe da ação:
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Presidência)
Processos relacionados:
5008468-36.2017.4.04.7108/RSOriginárioJUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES
Assuntos
CódigoDescrição Principal
030201IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física, Impostos, DIREITO TRIBUTÁRIOSim
Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL   (00.3**************)

          GUSTAVO FRANCO RAULINO   P11153
          JOSÉ PÉRICLES PEREIRA DE SOUSA   P1701895
    - JOAO RAUL DA SILVA   (191.**********)

          LUIZ EDUARDO COSTA SCHMIDT   RS034501
          JONAS FELIPE SCOTTÁ   RS058764
          RODRIGO RIBEIRO LEITAO   SC036180
          JOAO MARCOS FONSECA DE MELO   DF026323
INTERESSADO
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)
Informações Adicionais
Valor da Causa: 16.388,31
Ação Coletiva de subst. processual: Não
Antecipação de Tutela: Não Requerida
Depósito Judicial: Não
Grande devedor: Não
Penhora no rosto dos autos: Não
Penhora/apreensão de bens: Não
Petição Urgente: Não
Reconvenção: Não
Representativo de Controvérsia: Sim
Réu Preso: Não
Vista Ministério Público: Não
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
8613/04/2020 15:27:40Remessa Interna - PRES -> RSTRMAS.TNUEvento não gerou documento(s)
8513/04/2020 15:27:40Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSTRMAS.TNUEvento não gerou documento(s)
8421/02/2020 15:55:02Recebidos os autos do STJGAS.TNUEvento não gerou documento(s)
8302/07/2019 15:31:13Remessa Externa para o STJGAS.TNUEvento não gerou documento(s)
8202/07/2019 15:29:16Juntada de certidãoGAS.TNUVisualizarCERT1
8102/07/2019 15:23:24Remessa Interna - PRES -> STNUGAS.TNUEvento não gerou documento(s)
8001/07/2019 20:00:35PARECERMPF/DFEvento não gerou documento(s)
7929/06/2019 01:02:36Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76SECFPEvento não gerou documento(s)
7825/06/2019 07:52:17CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 74SC036180Evento não gerou documento(s)
7721/06/2019 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76SECJFEvento não gerou documento(s)

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