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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
Nº do Processo:
5008761-19.2020.4.04.7102
Data de autuação:
10/04/2023 16:17:40
Situação:
BAIXADO
Órgão Julgador:
GAB. 3B (Juíza Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE)
Colegiado:
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO
Relator(a):
MONIQUE MARCHIOLI LEITE
Classe da ação:
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma)
Processos relacionados:
5008761-19.2020.4.04.7102/RSOriginárioJUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES
Assuntos
CódigoDescrição Principal
022003Indenização por dano moral, Responsabilidade civil, DIREITO CIVILSim
022002Indenização por dano material, Responsabilidade civil, DIREITO CIVILNão
Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - MARIA ELSE MARTINS COSTA   (259.**********)

          FRANCINE MOREIRA DA COSTA   RS084811
          MARIA FRANCISCA MOREIRA DA COSTA   RS018346
    - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF   (00.3**************)

          MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS   DF022441
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)
Informações Adicionais
Valor da Causa: 23.900,00
Ação Coletiva de subst. processual: Não
Antecipação de Tutela: Não Requerida
Depósito Judicial: Não
Grande devedor: Não
Idoso: Sim
Justiça Gratuita: Requerida
Penhora no rosto dos autos: Não
Penhora/apreensão de bens: Não
Petição Urgente: Não
Reconvenção: Não
Representativo de Controvérsia: Sim
Réu Preso: Não
Vista Ministério Público: Sim
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
5813/09/2024 11:42:09Remetidos os Autos - STNU -> RSTRIFS.TNUEvento não gerou documento(s)
5713/09/2024 11:42:09Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSTRIFS.TNUEvento não gerou documento(s)
5613/09/2024 11:41:58Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
5513/09/2024 01:01:11Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51SECFPEvento não gerou documento(s)
5404/09/2024 11:03:53CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 50DF022441Evento não gerou documento(s)
5322/08/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51SECJFEvento não gerou documento(s)
5214/08/2024 16:21:40Juntada de certidãoSMG.TNUVisualizarCERT1
5112/08/2024 12:16:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 40, ao Evento 47 e ao Evento 48
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/08/2024 00:00:00
Data final: 12/09/2024 23:59:59
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
5012/08/2024 12:16:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 40, ao Evento 47 e ao Evento 48
(REQUERIDO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/08/2024 00:00:00
Data final: 12/09/2024 23:59:59
Domicílio Judicial Eletrônico: Enviado em 12/08/2024 13:10:02
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
4912/08/2024 12:16:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 40, ao Evento 47 e ao Evento 48
(REQUERENTE - MARIA ELSE MARTINS COSTA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/08/2024 00:00:00
Data final: 12/09/2024 23:59:59
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)

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