Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo:

5013078-13.2013.4.04.7003

Data de autuação:

14/04/2023 14:43:58

Situação:

BAIXADO

Órgão Julgador:

PRESIDÊNCIA

Colegiado:

TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO

Relator(a):

MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS

Classe da ação:

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Presidência)

Processos relacionados:

Originário

JUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01110109	Remoção, Regime Estatutário, Servidor Público Civil, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) RODRIGO PIRES DE ALBUQUERQUE P1752825	- DANIELLE DIAS CURVELO (086.**********) LAÉRCIO ALCÂNTARA DOS SANTOS PR027332 Bruno Watermann dos Santos PR058129

Informações Adicionais

Valor da Causa: 21.005,69

Ação Coletiva de subst. processual: Não

Antecipação de Tutela: Não Requerida

Depósito Judicial: Não

Grande devedor: Não

Justiça Gratuita: Não requerida

Penhora no rosto dos autos: Não

Penhora/apreensão de bens: Não

Petição Urgente: Não

Reconvenção: Não

Réu Preso: Não

Vista Ministério Público: Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
25	17/10/2023 22:54:53	Remetidos os Autos - PRES -> PRTR	IFS.TNU	Evento não gerou documento(s)
24	17/10/2023 22:54:53	Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRTR	IFS.TNU	Evento não gerou documento(s)
23	17/10/2023 01:01:52	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18	SECFP	Evento não gerou documento(s)
22	10/10/2023 19:51:23	Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CJF N. 676, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. PONTO FACULTATIVO.	MAS.TNU	Evento não gerou documento(s)
21	09/10/2023 15:46:21	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 19	AVBAL	Evento não gerou documento(s)
20	05/10/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19	SECJF	Evento não gerou documento(s)
19	25/09/2023 13:27:26	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 17 (REQUERENTE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 06/10/2023 00:00:00 Data final: 13/10/2023 23:59:59	MBO.TNU	Evento não gerou documento(s)
18	25/09/2023 13:27:26	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 17 (REQUERIDO - DANIELLE DIAS CURVELO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 06/10/2023 00:00:00 Data final: 16/10/2023 23:59:59	MBO.TNU	Evento não gerou documento(s)
17	25/09/2023 13:27:26	Despacho	MBO.TNU	DESPADEC1
16	30/08/2023 17:22:45	Juntada de certidão	MAS.TNU	CERT1