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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
0000513-43.2014.4.02.5154
07/05/2018 20:38:55
BAIXADO


GAB. 5B (Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO)
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO
PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma)
00005134320144025154/RJ | Originário|JUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES

Assuntos
CódigoDescrição Principal
040105Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIOSim
040111Auxílio-Acidente (Art. 86), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIONão

Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - ZELI APARECIDA JANUARIO   (007.**********)

          RODRIGO PIRES CARVALHO   
          CLAUDIONOR BARROS LEITAO   P79172
    - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   (29.9**************)

          DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF   DEPCONT
INTERESSADO
    INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP)   (06.1**************)
    Advogado(s): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
4125/01/2019 07:53:41Remessa Interna - STNU -> RJTRIFS.TNUEvento não gerou documento(s)
4025/01/2019 07:53:41Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRIFS.TNUEvento não gerou documento(s)
3925/01/2019 07:53:01Trânsito em Julgado - Data: 24/01/2019IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
3824/01/2019 01:01:12Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33SECFPEvento não gerou documento(s)
3713/12/2018 14:08:48Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2018 até 20/01/2019 Motivo: RECESSO - Recesso forense do Pode JudiciárioMAS.TNUEvento não gerou documento(s)
3602/12/2018 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33SECJFEvento não gerou documento(s)
3523/11/2018 15:13:49PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 30SC018200Evento não gerou documento(s)
3423/11/2018 15:13:49Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30SC018200Evento não gerou documento(s)
3322/11/2018 19:11:24Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 25, ao Evento 27 e ao Evento 28
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 04/12/2018 00:00:00
Data final: 23/01/2019 23:59:59		IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
3222/11/2018 19:11:24Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 25, ao Evento 27 e ao Evento 28
(REQUERIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 04/12/2018 00:00:00
Data final: 23/01/2019 23:59:59		IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
3122/11/2018 19:11:24Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 25, ao Evento 27 e ao Evento 28
(REQUERENTE - ZELI APARECIDA JANUARIO)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 04/12/2018 00:00:00
Data final: 23/01/2019 23:59:59		IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
3022/11/2018 19:11:24Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 25, ao Evento 27 e ao Evento 28
(INTERESSADO - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP))
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 26/11/2018 00:00:00
Data final: 14/12/2018 23:59:59		IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
2922/11/2018 19:09:30Remessa Interna com Acórdão - GAB5B -> STNUMAS.TNUEvento não gerou documento(s)
2822/11/2018 18:54:34Remessa Interna com Acórdão - GAB4A -> GAB5BBRM.JFPRVisualizarVOTOVISTA1 VisualizarACOR2
2721/11/2018 18:13:09Julgamento Improvido - por maioria - relator(a) vencido(a)SMG.TNUVisualizarEXTRATOATA1
2612/11/2018 12:53:36Incluído em mesa para julgamentoBRM.JFPREvento não gerou documento(s)
2531/10/2018 16:13:37Remessa Interna para magistrado que pediu vista - GAB5B -> GAB4ASAB.TNUVisualizarVOTO1
2426/10/2018 16:42:05Julgamento - Pedido de VistaVCL.TNUVisualizarEXTRATOATA1
2323/10/2018 13:53:06MEMORIAIS - Refer. ao Evento: 18SC018200Evento não gerou documento(s)
2215/10/2018 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18SECJFEvento não gerou documento(s)
2108/10/2018 11:53:31Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
Data da sessão: 26/10/2018 09:00
Sequencial: 72		VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
2008/10/2018 11:53:31Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 26/10/2018 SEQ: 72VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
1908/10/2018 11:46:50Remessa Externa - GAB5B -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOVCL.TNUEvento não gerou documento(s)
1805/10/2018 10:51:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
Refer. ao Evento 17
(INTERESSADO - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP))
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 16/10/2018 00:00:00
Data final: 29/10/2018 23:59:59		VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
1705/10/2018 10:36:43Remessa Interna com despacho/decisão - GAB5B -> STNUSAB.TNUVisualizarDESPADEC1
1623/08/2018 16:23:24PETIÇÃOSC018200Evento não gerou documento(s)
1520/08/2018 11:08:43Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB5B)SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
1415/08/2018 10:14:18PARECER - Refer. ao Evento: 12MPF/DFEvento não gerou documento(s)
1302/08/2018 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12SECJFEvento não gerou documento(s)
1223/07/2018 09:31:06Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
Refer. ao Evento 4
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 03/08/2018 00:00:00
Data final: 16/08/2018 23:59:59		SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
1114/07/2018 01:02:36Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6SECFPEvento não gerou documento(s)
1012/07/2018 14:13:02Lavrada CertidãoSMG.TNUVisualizarCERT1
906/07/2018 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6SECJFEvento não gerou documento(s)
827/06/2018 08:50:54Expedido EditalSMG.TNUEvento não gerou documento(s)
727/06/2018 08:40:38Remessa Interna - PRES -> STNUSMG.TNUEvento não gerou documento(s)
626/06/2018 14:46:48Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 4
(REQUERENTE - ZELI APARECIDA JANUARIO)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 09/07/2018 00:00:00
Data final: 13/07/2018 23:59:59		RAF.TNUEvento não gerou documento(s)
526/06/2018 14:46:48Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 4
(REQUERIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 09/07/2018 00:00:00
Data final: 13/07/2018 23:59:59		RAF.TNUEvento não gerou documento(s)
426/06/2018 14:46:48Despacho/Decisão - Pedido de Uniformização para a Turma Nacional - AdmitidoRAF.TNUVisualizarDESPADEC1
309/05/2018 08:13:41Registro - Retificada a Autuação de AssuntoTSM.TNUEvento não gerou documento(s)
208/05/2018 16:58:04Lavrada CertidãoGAS.TNUVisualizarCERT1
107/05/2018 20:38:55Distribuído por sorteio (GABPRES)JRJKGJEvento não gerou documento(s)