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Consulta Processual - Detalhes do Processo

     
Capa do Processo                              

                                                  

          

          
00044394420104036318/SP | Originário|JUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES

Assuntos
CódigoDescrição Principal
040104Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIOSim

Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - JOAO BENEDITO DE ALMEIDA   (034.**********)

          JULIANA MOREIRA LANCE COLI   SP194657
    - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   (29.9**************)

          VITOR FERNANDO GONCALVES CORDULA   PC018590
AMICUS CURIAE
    ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HIGIENISTAS OCUPACIONAIS ABHO   (00.4**************)
    INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP)   (06.1**************)
    Advogado(s): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN
ANTONIO ALMIR DO VALE REIS JUNIOR
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
9720/10/2020 09:16:17Remetidos os Autos - GAB2B -> GAB1BSBS.TNUVisualizarRELVOTO1
9616/10/2020 13:55:15Deliberado em Sessão - Pedido de VistaVCL.TNUVisualizarEXTRATOATA1
9525/09/2020 16:54:25Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 16/10/2020 10:00
Sequencial: 2
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
9425/09/2020 16:54:25Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 16/10/2020 10:00
Sequencial: 2
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
9323/09/2020 18:46:58Remetidos os Autos - STNU -> GAB2BSMG.TNUEvento não gerou documento(s)
9225/08/2020 01:01:04Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90SECFPEvento não gerou documento(s)
9117/08/2020 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90SECJFEvento não gerou documento(s)
9007/08/2020 09:57:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. aos Eventos: 80 e 89
(REQUERENTE - JOAO BENEDITO DE ALMEIDA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 18/08/2020 00:00:00
Data final: 24/08/2020 23:59:59
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
8906/08/2020 15:55:19Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB2B -> STNUFSS.TNUVisualizarDESPADEC1
8805/08/2020 18:08:31Remetidos os Autos - STNU -> GAB2BSMG.TNUEvento não gerou documento(s)
8705/08/2020 18:08:07Juntada de certidãoSMG.TNUVisualizarCERT1
8605/08/2020 17:40:59Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 03/08/2020 15:20:42)SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
8403/08/2020 13:36:46Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB2B -> STNUFSS.TNUVisualizarDESPADEC1
8328/07/2020 12:37:10Remetidos os Autos - STNU -> GAB2BIFS.TNUEvento não gerou documento(s)
8228/07/2020 01:01:08Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77SECFPEvento não gerou documento(s)
8120/07/2020 16:51:58PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 74SC018200Evento não gerou documento(s)
8006/07/2020 17:50:07PETIÇÃOP60178Evento não gerou documento(s)
7905/07/2020 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77SECJFEvento não gerou documento(s)
7830/06/2020 00:52:53Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74PE027685Evento não gerou documento(s)
7725/06/2020 13:00:53Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - Refer. ao Evento: 72
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 07/07/2020 00:00:00
Data final: 27/07/2020 23:59:59
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
7625/06/2020 13:00:53Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - Refer. ao Evento: 72
(REQUERIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 07/07/2020 00:00:00
Data final: 27/07/2020 23:59:59
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
7525/06/2020 13:00:53Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - Refer. ao Evento: 72
(REQUERENTE - JOAO BENEDITO DE ALMEIDA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 07/07/2020 00:00:00
Data final: 27/07/2020 23:59:59
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
7425/06/2020 13:00:53Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - Refer. ao Evento: 72
(AMICUS CURIAE - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP))
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2020 00:00:00
Data final: 21/07/2020 23:59:59
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
7325/06/2020 12:58:41Remessa Interna com Acórdão - GAB2B -> STNUVCL.TNUEvento não gerou documento(s)
7225/06/2020 12:58:40Juntada - JulgamentoVCL.TNUVisualizarACOR1
7125/06/2020 12:58:02Juntada - JulgamentoVCL.TNUVisualizarVOTO1
7024/06/2020 17:47:32Remessa Interna - GAB5A -> GAB2BSMG.TNUEvento não gerou documento(s)
6924/06/2020 17:47:07Juntada - JulgamentoSMG.TNUVisualizarVOTO1
6824/06/2020 17:46:38Juntada - JulgamentoSMG.TNUVisualizarVOTOVISTA1
6719/06/2020 13:16:16Julgamento Provido em Parte - por maioriaVCL.TNUVisualizarEXTRATOATA1
6619/06/2020 13:10:35Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 65 - Julgamento Provido em Parte - 19/06/2020 13:03:16)VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
6416/06/2020 10:58:50Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 63 - Juntada de certidão - 15/06/2020 19:52:01)IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
6201/06/2020 19:12:38Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 19/06/2020 10:00
Sequencial: 1
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
6101/06/2020 19:12:38Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 19/06/2020 10:00
Sequencial: 1
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
6019/02/2020 14:45:36Remessa Interna para magistrado que pediu vista - GAB2B -> GAB5AVCL.TNUEvento não gerou documento(s)
5919/02/2020 14:45:35Juntada - JulgamentoVCL.TNUVisualizarRELVOTO1
5814/02/2020 13:10:56Julgamento - Pedido de VistaVCL.TNUVisualizarEXTRATOATA1
5727/01/2020 18:24:26Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 14/02/2020 09:00
Sequencial: 45
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
5627/01/2020 18:24:26Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 14/02/2020 09:00:00
Sequencial: 45
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
5506/12/2019 09:00:23SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (SC018200 - GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN para PE027685 - ANTONIO ALMIR DO VALE REIS JUNIOR)SC018200Evento não gerou documento(s)
5406/11/2019 10:33:01Julgamento - Retirado de PautaVCL.TNUVisualizarEXTRATOATA1
5304/11/2019 14:12:42PETIÇÃOSC018200Evento não gerou documento(s)
5204/11/2019 12:40:37Juntada de certidãoIFS.TNUVisualizarCERT1 VisualizarPET2
5121/10/2019 14:52:02PETIÇÃODF049203Evento não gerou documento(s)
5018/10/2019 18:08:13Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 06/11/2019 09:00
Sequencial: 17
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
4918/10/2019 18:08:13Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 06/11/2019 09:00:00
Sequencial: 17
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
4817/10/2019 14:20:16Remessa Interna - STNU -> GAB2BSMG.TNUEvento não gerou documento(s)
4709/10/2019 18:15:09Julgamento - Retirado de PautaVCL.TNUVisualizarEXTRATOATA1
4608/10/2019 17:25:22PETIÇÃOSC018200Evento não gerou documento(s)
4508/10/2019 12:43:43MEMORIAISSP194657Evento não gerou documento(s)
4401/10/2019 21:34:50PETIÇÃOPE027685Evento não gerou documento(s)
4330/09/2019 16:27:32Juntada de certidãoVCL.TNUVisualizarCERT1
4220/09/2019 16:06:28Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 09/10/2019 09:00
Sequencial: 57
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
4120/09/2019 16:06:28Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 09/10/2019 09:00:00
Sequencial: 57
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
4016/09/2019 15:19:44PETIÇÃO - Refer. aos Eventos: 34 e 35SC018200Evento não gerou documento(s)
3913/09/2019 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35SECJFEvento não gerou documento(s)
3813/09/2019 18:34:42Remessa Interna com despacho/decisão - GAB2B -> STNUFSS.TNUVisualizarDESPADEC1
3713/09/2019 18:03:10Julgamento - Retirado de PautaVCL.TNUVisualizarEXTRATOATA1
3611/09/2019 11:50:21PETIÇÃOSP194657Evento não gerou documento(s)
3503/09/2019 11:43:26Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE - Refer. ao Evento: 31
(AMICUS CURIAE - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP))
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 16/09/2019 00:00:00
Data final: 20/09/2019 23:59:59
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
3403/09/2019 11:38:13Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 33
(AMICUS CURIAE - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP))
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 16/09/2019 00:00:00
Data final: 27/09/2019 23:59:59
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
3303/09/2019 11:22:24Remessa Interna com despacho/decisão - GAB2B -> STNUFSS.TNUVisualizarDESPADEC1
3230/08/2019 17:40:35Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 18/09/2019 09:00
Sequencial: 87
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
3130/08/2019 17:40:35Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 18/09/2019 09:00:00
Sequencial: 87
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
3020/08/2019 22:02:19Remessa Interna - STNU -> GAB2BIFS.TNUEvento não gerou documento(s)
2920/08/2019 09:54:35PARECERMPF/DFEvento não gerou documento(s)
2820/08/2019 01:01:05Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25SECFPEvento não gerou documento(s)
2706/08/2019 01:01:04Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19SECFPEvento não gerou documento(s)
2603/08/2019 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25SECJFEvento não gerou documento(s)
2524/07/2019 13:56:56Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - Refer. aos Eventos: 14 e 16
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 06/08/2019 00:00:00
Data final: 19/08/2019 23:59:59
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
2424/07/2019 13:55:02Juntada de certidãoSMG.TNUVisualizarCERT1
2313/07/2019 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19SECJFEvento não gerou documento(s)
2209/07/2019 15:39:56PETIÇÃOSC018200Evento não gerou documento(s)
2105/07/2019 14:12:39Juntada de certidãoIFS.TNUVisualizarCERT1
2004/07/2019 14:50:19Expedido EditalGAS.TNUEvento não gerou documento(s)
1903/07/2019 13:31:05Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16
(REQUERIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 16/07/2019 00:00:00
Data final: 05/08/2019 23:59:59
IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
1803/07/2019 13:31:05Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16
(REQUERENTE - JOAO BENEDITO DE ALMEIDA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 16/07/2019 00:00:00
Data final: 05/08/2019 23:59:59
IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
1703/07/2019 07:20:37Remessa Interna com Acórdão - GAB2B -> STNUFSS.TNUEvento não gerou documento(s)
1603/07/2019 07:20:37Juntada - JulgamentoFSS.TNUVisualizarACOR1
1503/07/2019 07:20:03Remessa Interna com Acórdão - GAB2B -> STNUFSS.TNUEvento não gerou documento(s)
1403/07/2019 07:20:03Juntada - JulgamentoFSS.TNUVisualizarRELVOTO1
1327/06/2019 11:02:20Julgamento Convertido em Diligência - por maioriaVBS.TNUVisualizarEXTRATOATA1
1207/06/2019 12:00:50Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 27/06/2019 09:00
Sequencial: 61
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
1107/06/2019 12:00:50Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 27/06/2019 09:00:00
Sequencial: 61
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
1013/11/2018 02:01:23Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB2B)SECJFEvento não gerou documento(s)
913/11/2018 01:01:51Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4SECFPEvento não gerou documento(s)
803/11/2018 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4SECJFEvento não gerou documento(s)
729/10/2018 17:48:58CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 5P09830Evento não gerou documento(s)
629/10/2018 17:48:58Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5P09830Evento não gerou documento(s)
524/10/2018 19:09:10Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 3
(REQUERIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 30/10/2018 00:00:00
Data final: 07/11/2018 23:59:59
IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
424/10/2018 19:09:10Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 3
(REQUERENTE - JOAO BENEDITO DE ALMEIDA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 06/11/2018 00:00:00
Data final: 12/11/2018 23:59:59
IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
317/09/2018 15:41:41Despacho/Decisão - Pedido de Uniformização para a Turma Nacional - AdmitidoRAF.TNUVisualizarDESPADEC1
204/09/2018 14:30:12Juntada de certidãoGAS.TNUVisualizarCERT1
131/08/2018 19:26:59Distribuído por sorteio (GABPRES)EKN.JFSPEvento não gerou documento(s)