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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo                              

                                                  

          

          
00084054120164013802/MG | Originário|JUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES

Assuntos
CódigoDescrição Principal
040101Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIOSim
040105Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIONão

Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   (29.9**************)

          BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS   PB014952
          VITOR FERNANDO GONCALVES CORDULA   PC018590
    - ROSIDELMA GONCALVES   (697.**********)

          ANA CLAUDIA PRATA M. G. E FONSECA NUNES   MG114723
AMICUS CURIAE
    INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP)   (06.1**************)
    Advogado(s): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN
ALEXANDRE SCHUMACHER TRICHES
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
12509/07/2021 15:38:53Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJRMS.TNUEvento não gerou documento(s)
12409/07/2021 13:24:39Remetidos os Autos - PRES -> STNURMS.TNUEvento não gerou documento(s)
12309/07/2021 01:01:37Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120SECFPEvento não gerou documento(s)
12208/07/2021 17:13:10PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 118SC018200Evento não gerou documento(s)
12101/07/2021 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120SECJFEvento não gerou documento(s)
12021/06/2021 10:17:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 117
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 02/07/2021 00:00:00
Data final: 08/07/2021 23:59:59
RVC.TNUEvento não gerou documento(s)
11921/06/2021 10:17:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 117
(REQUERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 02/07/2021 00:00:00
Data final: 08/07/2021 23:59:59
RVC.TNUEvento não gerou documento(s)
11821/06/2021 10:17:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 117
(AMICUS CURIAE - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP))
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 02/07/2021 00:00:00
Data final: 08/07/2021 23:59:59
RVC.TNUEvento não gerou documento(s)
11721/06/2021 10:17:24Deferido o pedidoRVC.TNUVisualizarDESPADEC1
11609/06/2021 01:01:06Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112SECFPEvento não gerou documento(s)
11508/06/2021 15:28:51PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 110SC018200Evento não gerou documento(s)
11407/06/2021 15:08:29PETIÇÃOp1358272Evento não gerou documento(s)
11329/05/2021 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112SECJFEvento não gerou documento(s)
11219/05/2021 14:33:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 109
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 01/06/2021 00:00:00
Data final: 08/06/2021 23:59:59
RVC.TNUEvento não gerou documento(s)
11119/05/2021 14:33:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 109
(REQUERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 01/06/2021 00:00:00
Data final: 08/06/2021 23:59:59
RVC.TNUEvento não gerou documento(s)
11019/05/2021 14:33:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 109
(AMICUS CURIAE - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP))
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 01/06/2021 00:00:00
Data final: 08/06/2021 23:59:59
RVC.TNUEvento não gerou documento(s)
10919/05/2021 14:33:50Recurso Extraordinário admitidoRVC.TNUVisualizarDESPADEC1
10804/05/2021 11:14:49Redistribuído por sorteio - (GAB5A para GABPRES)IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
10704/05/2021 11:14:49Classe Processual alterada - DE: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) PARA: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Presidência)IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
10630/04/2021 19:53:19PARECER - Refer. ao Evento: 99MPF/DFEvento não gerou documento(s)
10514/04/2021 15:22:17PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 98SC018200Evento não gerou documento(s)
10409/04/2021 01:01:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92SECFPEvento não gerou documento(s)
10308/04/2021 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99SECJFEvento não gerou documento(s)
10208/04/2021 21:20:06PARECER - Refer. ao Evento: 93MPF/DFEvento não gerou documento(s)
10130/03/2021 18:37:48PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 91SC018200Evento não gerou documento(s)
10030/03/2021 15:00:44Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/03/2021 até 04/04/2021MAS.TNUEvento não gerou documento(s)
9929/03/2021 17:41:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento: 97
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 09/04/2021 00:00:00
Data final: 30/04/2021 23:59:59
IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
9829/03/2021 17:41:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento: 97
(AMICUS CURIAE - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP))
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 09/04/2021 00:00:00
Data final: 30/04/2021 23:59:59
IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
9729/03/2021 16:30:32PETIÇÃOP60178Evento não gerou documento(s)
9613/03/2021 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93SECJFEvento não gerou documento(s)
9512/03/2021 18:04:09SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (SC018200 - GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN para RS065635 - ALEXANDRE SCHUMACHER TRICHES)SC018200Evento não gerou documento(s)
9412/03/2021 18:03:48REVOGAÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO - (PR060465)SC018200Evento não gerou documento(s)
9303/03/2021 16:17:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Refer. aos Eventos: 74, 83, 87 e 88
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 16/03/2021 00:00:00
Data final: 08/04/2021 23:59:59
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
9203/03/2021 16:17:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Refer. aos Eventos: 74, 83, 87 e 88
(REQUERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 16/03/2021 00:00:00
Data final: 08/04/2021 23:59:59
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
9103/03/2021 16:17:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Refer. aos Eventos: 74, 83, 87 e 88
(AMICUS CURIAE - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP))
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 16/03/2021 00:00:00
Data final: 08/04/2021 23:59:59
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
9003/03/2021 16:15:53Remetidos os Autos - GAB5A -> STNUVCL.TNUEvento não gerou documento(s)
8903/03/2021 16:13:37Remetidos os Autos com acórdão - GAB2B -> GAB5AVCL.TNUEvento não gerou documento(s)
8803/03/2021 16:13:36Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoVCL.TNUVisualizarACOR1
8703/03/2021 16:13:06Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoVCL.TNUVisualizarVOTO1
8626/02/2021 17:49:49Remetidos os Autos - GAB5A -> GAB2BVCL.TNUEvento não gerou documento(s)
8526/02/2021 16:42:14Remetidos os Autos - GAB3B -> GAB1BVCL.TNUEvento não gerou documento(s)
8426/02/2021 12:39:25Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB1B -> GAB3BANR.TNUEvento não gerou documento(s)
8326/02/2021 12:39:24Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoANR.TNUVisualizarVOTOVISTA1
8225/02/2021 13:11:32Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidadeVCL.TNUVisualizarEXTRATOATA1
8105/02/2021 16:09:38Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 25/02/2021 09:00
Sequencial: 15
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
8005/02/2021 16:09:38Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 25/02/2021 09:00
Sequencial: 15
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
7909/12/2020 13:03:13Retirado de pautaVCL.TNUVisualizarEXTRATOATA1
7820/11/2020 18:14:04Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 09/12/2020 10:00
Sequencial: 9
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
7720/11/2020 18:14:04Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 09/12/2020 10:00
Sequencial: 9
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
7620/10/2020 15:48:16Remetidos os Autos - GAB5A -> GAB1BVCL.TNUEvento não gerou documento(s)
7520/10/2020 15:44:21Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB2B -> GAB5AVCL.TNUEvento não gerou documento(s)
7420/10/2020 15:44:21Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoVCL.TNUVisualizarRELVOTO1
7316/10/2020 13:56:11Deliberado em Sessão - Pedido de VistaVCL.TNUVisualizarEXTRATOATA1
7225/09/2020 16:54:25Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 16/10/2020 10:00
Sequencial: 5
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
7125/09/2020 16:54:25Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 16/10/2020 10:00
Sequencial: 5
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
7015/09/2020 15:03:22Remetidos os Autos - GAB5A -> GAB2BSMG.TNUEvento não gerou documento(s)
6915/09/2020 15:02:33Remetidos os Autos - STNU -> GAB5ASMG.TNUEvento não gerou documento(s)
6815/09/2020 14:52:14Juntada de certidãoSMG.TNUVisualizarCERT1
6703/09/2020 17:57:30Juntada de certidãoSMG.TNUVisualizarCERT1
6628/08/2020 14:47:13Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB5A -> STNUSMG.TNUEvento não gerou documento(s)
6507/08/2020 11:25:54Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB2B -> GAB5AFSS.TNUVisualizarDESPADEC1
6405/08/2020 18:09:55Remetidos os Autos - GAB5A -> GAB2BSMG.TNUEvento não gerou documento(s)
6303/08/2020 13:36:47Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB2B -> GAB5AFSS.TNUVisualizarDESPADEC1
6228/07/2020 12:34:18Remetidos os Autos - GAB5A -> GAB2BIFS.TNUEvento não gerou documento(s)
6128/07/2020 12:33:29Remetidos os Autos - STNU -> GAB5AIFS.TNUEvento não gerou documento(s)
6028/07/2020 01:01:08Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55SECFPEvento não gerou documento(s)
5914/07/2020 17:06:30PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 53SC018200Evento não gerou documento(s)
5807/07/2020 14:37:11PETIÇÃOP042Evento não gerou documento(s)
5705/07/2020 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55SECJFEvento não gerou documento(s)
5603/07/2020 09:50:40SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (SC057287 - BRUNA GREGGIO para SC018200 - GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN)SC057287Evento não gerou documento(s)
5525/06/2020 14:53:17Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - Refer. aos Eventos: 47, 49 e 50
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 07/07/2020 00:00:00
Data final: 27/07/2020 23:59:59
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
5425/06/2020 14:53:17Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - Refer. aos Eventos: 47, 49 e 50
(REQUERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 07/07/2020 00:00:00
Data final: 27/07/2020 23:59:59
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
5325/06/2020 14:53:17Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - Refer. aos Eventos: 47, 49 e 50
(AMICUS CURIAE - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP))
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 07/07/2020 00:00:00
Data final: 27/07/2020 23:59:59
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
5225/06/2020 14:47:22Remessa Interna com Acórdão - GAB5A -> STNUVCL.TNUEvento não gerou documento(s)
5125/06/2020 14:46:31Remessa Interna com Acórdão - GAB2B -> GAB5AVCL.TNUEvento não gerou documento(s)
5025/06/2020 14:46:30Juntada - JulgamentoVCL.TNUVisualizarACOR1
4925/06/2020 14:45:34Juntada - JulgamentoVCL.TNUVisualizarVOTODIVERG1
4824/06/2020 16:49:02Remessa Interna para magistrado relator para o acórdão - GAB5A -> GAB2BSMG.TNUEvento não gerou documento(s)
4724/06/2020 16:48:30Juntada - JulgamentoSMG.TNUVisualizarRELVOTO1
4619/06/2020 13:16:04Julgamento Improvido - por maioria - relator(a) vencido(a)VCL.TNUVisualizarEXTRATOATA1
4519/06/2020 13:10:25Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 44 - Julgamento Improvido - 19/06/2020 13:02:43)VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
4316/06/2020 10:57:03Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Juntada de certidão - 15/06/2020 19:52:02)IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
4109/06/2020 11:29:17SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (SC018200 - GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN para PR060465 - LARA BONEMER AZEVEDO DA ROCHA, SC057287 - BRUNA GREGGIO)SC018200Evento não gerou documento(s)
4009/06/2020 11:22:50PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 38SC018200Evento não gerou documento(s)
3909/06/2020 11:22:50Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38SC018200Evento não gerou documento(s)
3804/06/2020 15:01:48Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. aos Eventos: 35 e 37
(AMICUS CURIAE - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP))
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 10/06/2020 00:00:00
Data final: 17/06/2020 23:59:59
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
3704/06/2020 14:45:12Determinada a intimaçãoBAN.TNUVisualizarDESPADEC1
3601/06/2020 19:12:38Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 19/06/2020 10:00
Sequencial: 2
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
3501/06/2020 19:12:38Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 19/06/2020 10:00
Sequencial: 2
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
3406/03/2020 11:59:14Remessa Interna - STNU -> GAB5ASMG.TNUEvento não gerou documento(s)
3305/03/2020 21:27:01PARECER - Refer. ao Evento: 27MPF/DFEvento não gerou documento(s)
3203/03/2020 16:37:16PETIÇÃOSC018200Evento não gerou documento(s)
3120/02/2020 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27SECJFEvento não gerou documento(s)
3012/02/2020 01:01:35Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16SECFPEvento não gerou documento(s)
2910/02/2020 15:42:53Juntada de certidãoSMG.TNUVisualizarCERT1
2810/02/2020 15:41:02Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 26 - Juntada de certidão - 10/02/2020 15:38:44SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
2710/02/2020 15:40:10Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - Refer. aos Eventos: 13 e 14
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 21/02/2020 00:00:00
Data final: 09/03/2020 23:59:59
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
2610/02/2020 15:38:44Juntada de certidãoSMG.TNUEvento não gerou documento(s)
2504/02/2020 22:46:00PETIÇÃOP64723Evento não gerou documento(s)
2404/02/2020 18:02:46Juntada de certidãoSMG.TNUVisualizarCERT1
2304/02/2020 17:27:41Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Juntada de certidão - 04/02/2020 17:22:57)SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
2204/02/2020 17:27:37Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 04/02/2020 17:25:11)SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
1929/12/2019 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16SECJFEvento não gerou documento(s)
1823/12/2019 14:31:52PETIÇÃOSC018200Evento não gerou documento(s)
1719/12/2019 17:17:27Expedido EditalSMG.TNUEvento não gerou documento(s)
1619/12/2019 15:14:52Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - Refer. aos Eventos: 13 e 14
(REQUERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 22/01/2020 00:00:00
Data final: 11/02/2020 23:59:59
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
1519/12/2019 15:06:29Remessa Interna com Acórdão - GAB5A -> STNUSMG.TNUEvento não gerou documento(s)
1419/12/2019 15:06:02Juntada - JulgamentoSMG.TNUVisualizarACOR1
1319/12/2019 15:05:48Juntada - JulgamentoSMG.TNUVisualizarRELVOTO1
1212/12/2019 12:37:50Julgamento Convertido em Diligência - por unanimidadeVCL.TNUVisualizarEXTRATOATA1
1122/11/2019 14:28:25Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 12/12/2019 09:00
Sequencial: 39
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
1022/11/2019 14:28:25Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 12/12/2019 09:00:00
Sequencial: 39
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
925/07/2019 17:49:02Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB5A)GAS.TNUEvento não gerou documento(s)
825/07/2019 17:48:31Juntada de certidãoGAS.TNUVisualizarCERT1
721/06/2019 09:54:39Juntada de certidãoGAS.TNUVisualizarCERT1
612/06/2019 10:08:25CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 4P42134Evento não gerou documento(s)
512/06/2019 10:08:24Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4P42134Evento não gerou documento(s)
411/06/2019 15:21:29Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 3
(REQUERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 13/06/2019 00:00:00
Data final: 19/06/2019 23:59:59
PTS.TNUEvento não gerou documento(s)
311/06/2019 15:21:29Despacho/Decisão - Pedido de Uniformização para a Turma Nacional - AdmitidoPTS.TNUVisualizarDESPADEC1
222/05/2019 18:25:03Juntada de certidãoMFG.TNUVisualizarCERT1
121/05/2019 10:53:13Distribuído por sorteio (GABPRES)ZHA.JFUBEvento não gerou documento(s)