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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo                              

                                                  

          

          
00148997620084014100/RO | Originário|JUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES

Assuntos
CódigoDescrição Principal
01110103Enquadramento, Regime Estatutário, Servidor Público Civil, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim

Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO   (26.9**************)

          ANDRE MATHEUS DE SIQUEIRA REGAL LIRA   PR01675219184
    - José Francisco de Oliveira   (079.**********)

          VINICIUS DE ASSIS   RO001470
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
4225/11/2020 13:23:00Remetidos os Autos - STNU -> ROTRIFS.TNUEvento não gerou documento(s)
4125/11/2020 13:23:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ROTRIFS.TNUEvento não gerou documento(s)
4024/11/2020 01:01:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33SECFPEvento não gerou documento(s)
3916/11/2020 17:24:52PARECER - Refer. ao Evento: 34MPF/DFEvento não gerou documento(s)
3829/10/2020 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34SECJFEvento não gerou documento(s)
3728/10/2020 10:40:35CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 35AVBALEvento não gerou documento(s)
3628/10/2020 10:40:35Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35AVBALEvento não gerou documento(s)
3519/10/2020 09:42:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Refer. ao Evento: 31
(REQUERENTE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 29/10/2020 00:00:00
Data final: 20/11/2020 23:59:59
IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
3419/10/2020 09:42:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Refer. ao Evento: 31
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 03/11/2020 00:00:00
Data final: 23/11/2020 23:59:59
IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
3319/10/2020 09:42:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Refer. ao Evento: 31
(REQUERIDO - José Francisco de Oliveira)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 03/11/2020 00:00:00
Data final: 23/11/2020 23:59:59
IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
3218/10/2020 20:24:44Remetidos os Autos - GAB1B -> STNUANR.TNUEvento não gerou documento(s)
3118/10/2020 20:24:43Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoANR.TNUVisualizarVOTO1 VisualizarACOR2
3016/10/2020 13:34:34Conhecido o recurso e provido - por unanimidadeVCL.TNUVisualizarEXTRATOATA1
2925/09/2020 16:54:27Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 16/10/2020 10:00
Sequencial: 58
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
2825/09/2020 16:54:27Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 16/10/2020 10:00
Sequencial: 58
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
2701/07/2020 17:47:37Remessa Interna - STNU -> GAB1BSMG.TNUEvento não gerou documento(s)
2623/06/2020 19:45:44PARECER - Refer. ao Evento: 24MPF/DFEvento não gerou documento(s)
2508/06/2020 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24SECJFEvento não gerou documento(s)
2429/05/2020 11:39:37Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - Refer. ao Evento: 14
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 09/06/2020 00:00:00
Data final: 23/06/2020 23:59:59
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
2326/05/2020 01:01:07Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16SECFPEvento não gerou documento(s)
2221/05/2020 14:08:57Juntada de certidãoSMG.TNUVisualizarCERT1
2104/05/2020 16:07:10CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 17AVBALEvento não gerou documento(s)
2027/03/2020 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17SECJFEvento não gerou documento(s)
1920/03/2020 12:12:46Juntada de certidãoSMG.TNUVisualizarCERT1
1818/03/2020 13:48:09Expedido EditalSMG.TNUEvento não gerou documento(s)
1717/03/2020 09:28:19Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - Refer. ao Evento: 14
(REQUERENTE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 05/05/2020 00:00:00
Data final: 25/05/2020 23:59:59
IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
1617/03/2020 09:28:18Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - Refer. ao Evento: 14
(REQUERIDO - José Francisco de Oliveira)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 05/05/2020 00:00:00
Data final: 25/05/2020 23:59:59
IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
1516/03/2020 19:20:25Remessa Interna - GAB1B -> STNUANR.TNUEvento não gerou documento(s)
1416/03/2020 19:20:24Juntada - JulgamentoANR.TNUVisualizarVOTO1 VisualizarACOR2
1312/03/2020 14:28:48Julgamento do Incidente - Convertido em Diligência - por maioriaVCL.TNUVisualizarEXTRATOATA1
1221/02/2020 17:02:24Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 12/03/2020 09:00
Sequencial: 126
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
1121/02/2020 17:02:24Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 12/03/2020 09:00
Sequencial: 126
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
1031/08/2019 04:01:57Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB1B)SECJFEvento não gerou documento(s)
931/08/2019 01:02:49Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4SECFPEvento não gerou documento(s)
823/08/2019 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4SECJFEvento não gerou documento(s)
714/08/2019 14:43:53CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 5RJRLEvento não gerou documento(s)
614/08/2019 14:43:53Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5RJRLEvento não gerou documento(s)
513/08/2019 18:00:37Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 3
(REQUERENTE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 15/08/2019 00:00:00
Data final: 21/08/2019 23:59:59
PTS.TNUEvento não gerou documento(s)
413/08/2019 18:00:36Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 3
(REQUERIDO - José Francisco de Oliveira)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 26/08/2019 00:00:00
Data final: 30/08/2019 23:59:59
PTS.TNUEvento não gerou documento(s)
313/08/2019 18:00:36Despacho/Decisão - Pedido de Uniformização para a Turma Nacional - AdmitidoPTS.TNUVisualizarDESPADEC1
219/06/2019 12:54:51Juntada de certidãoGAS.TNUVisualizarCERT1
118/06/2019 12:23:36Distribuído por sorteio (GABPRES)AGO.JFROEvento não gerou documento(s)