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Consulta Processual - Detalhes do Processo

     
Capa do Processo                              

                                                  

          

          

          
05047517320164058200/PB | Originário|JUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES

Assuntos
CódigoDescrição Principal
040105Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIOSim
040101Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIONão

Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   (29.9**************)

          VITOR FERNANDO GONCALVES CORDULA   PC018590
    - ANTONIO FELIX DO NASCIMENTO   (752.**********)

          ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA   PB012181
AMICUS CURIAE
    INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP)   (06.1**************)
    Advogado(s): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN
ANDRE LUIZ MORO BITTENCOURT
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
8805/10/2020 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87SECJFEvento não gerou documento(s)
8725/09/2020 09:33:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Refer. ao Evento: 82
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 06/10/2020 00:00:00
Data final: 27/10/2020 23:59:59
IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
8625/09/2020 09:33:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Refer. ao Evento: 82
(REQUERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
Prazo: 15 dias Status:ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 06/10/2020 00:00:00
Data final: 27/10/2020 23:59:59
IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
8525/09/2020 09:33:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Refer. ao Evento: 82
(AMICUS CURIAE - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP))
Prazo: 15 dias Status:ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 06/10/2020 00:00:00
Data final: 27/10/2020 23:59:59
IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
8425/09/2020 09:33:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Refer. ao Evento: 82
(REQUERIDO - ANTONIO FELIX DO NASCIMENTO)
Prazo: 15 dias Status:ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 06/10/2020 00:00:00
Data final: 27/10/2020 23:59:59
IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
8324/09/2020 12:21:30Remetidos os Autos com acórdão - GAB5A -> STNUVCL.TNUEvento não gerou documento(s)
8224/09/2020 12:21:29Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoVCL.TNUVisualizarACOR1 VisualizarRELVOTO2
8124/09/2020 11:39:01Remetidos os Autos com acórdão - GAB2B -> GAB5ASBS.TNUEvento não gerou documento(s)
8018/09/2020 13:28:49Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidadeVCL.TNUVisualizarEXTRATOATA1
7931/08/2020 18:41:48Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 18/09/2020 10:00
Sequencial: 5
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
7831/08/2020 18:41:48Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 18/09/2020 10:00
Sequencial: 5
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
7721/08/2020 11:57:26Retirado de pautaVCL.TNUVisualizarEXTRATOATA1
7603/08/2020 17:36:38Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 21/08/2020 10:00
Sequencial: 32
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
7503/08/2020 17:36:38Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 21/08/2020 10:00
Sequencial: 32
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
7405/05/2020 01:01:02Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61SECFPEvento não gerou documento(s)
7324/03/2020 16:07:44PETIÇÃODF034811Evento não gerou documento(s)
7220/03/2020 14:00:12Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução n. 313/CNJ, de 19 de março de 2020.MAS.TNUEvento não gerou documento(s)
7118/03/2020 16:44:16PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 62SC018200Evento não gerou documento(s)
7017/03/2020 10:41:12PARECER - Refer. ao Evento: 64MPF/DFEvento não gerou documento(s)
6913/03/2020 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64SECJFEvento não gerou documento(s)
6809/03/2020 09:23:59CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 63P30187Evento não gerou documento(s)
6709/03/2020 09:23:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63P30187Evento não gerou documento(s)
6603/03/2020 17:01:59Remessa Interna para magistrado relator para o acórdão - GAB5A -> GAB2BSMG.TNUEvento não gerou documento(s)
6503/03/2020 17:01:18Remessa Interna - STNU -> GAB5ASMG.TNUEvento não gerou documento(s)
6403/03/2020 16:59:24Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 59
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 16/03/2020 00:00:00
Data final: 20/03/2020 23:59:59
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
6303/03/2020 16:59:24Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 59
(REQUERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 10/03/2020 00:00:00
Data final: 16/03/2020 23:59:59
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
6203/03/2020 16:59:24Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 59
(AMICUS CURIAE - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP))
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 16/03/2020 00:00:00
Data final: 20/03/2020 23:59:59
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
6103/03/2020 16:59:24Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 59
(REQUERIDO - ANTONIO FELIX DO NASCIMENTO)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 16/03/2020 00:00:00
Data final: 04/05/2020 23:59:59
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
6003/03/2020 16:58:30Julgamento - Retirado de PautaVCL.TNUEvento não gerou documento(s)
5902/03/2020 19:23:53Remessa Interna - GAB5A -> STNUBAN.TNUVisualizarDESPADEC1
5821/02/2020 17:02:20Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 12/03/2020 09:00
Sequencial: 27
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
5721/02/2020 17:02:20Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 12/03/2020 09:00
Sequencial: 27
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
5612/02/2020 15:58:13Remessa Interna - STNU -> GAB5AIFS.TNUEvento não gerou documento(s)
5512/02/2020 01:01:29Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50SECFPEvento não gerou documento(s)
5410/02/2020 09:03:32PARECER - Refer. ao Evento: 51MPF/DFEvento não gerou documento(s)
5328/01/2020 16:18:11EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Refer. ao Evento: 49SP237287Evento não gerou documento(s)
5228/12/2019 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51SECJFEvento não gerou documento(s)
5118/12/2019 15:09:35Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - Refer. aos Eventos: 38, 40 e 45
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 22/01/2020 00:00:00
Data final: 11/02/2020 23:59:59
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
5018/12/2019 15:09:35Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - Refer. aos Eventos: 38, 40 e 45
(REQUERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 22/01/2020 00:00:00
Data final: 11/02/2020 23:59:59
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
4918/12/2019 15:09:35Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - Refer. aos Eventos: 38, 40 e 45
(AMICUS CURIAE - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP))
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 22/01/2020 00:00:00
Data final: 11/02/2020 23:59:59
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
4818/12/2019 15:09:35Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - Refer. aos Eventos: 38, 40 e 45
(REQUERIDO - ANTONIO FELIX DO NASCIMENTO)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 22/01/2020 00:00:00
Data final: 11/02/2020 23:59:59
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
4718/12/2019 15:04:48Remessa Interna com Acórdão - GAB5A -> STNUVCL.TNUEvento não gerou documento(s)
4618/12/2019 15:04:19Remessa Interna com Acórdão - GAB2B -> GAB5AVCL.TNUEvento não gerou documento(s)
4518/12/2019 15:04:18Juntada - JulgamentoVCL.TNUVisualizarACOR1
4417/12/2019 16:17:17Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 42 - Juntada - Julgamento - 17/12/2019 14:12:01VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
4317/12/2019 16:17:04Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 41 - Remessa Interna com Acórdão - 17/12/2019 13:58:32VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
4217/12/2019 14:12:01Juntada - JulgamentoBAN.TNUEvento não gerou documento(s)
4117/12/2019 13:58:32Remessa Interna com Acórdão - GAB5A -> STNUBAN.TNUEvento não gerou documento(s)
4016/12/2019 15:14:08Juntada - JulgamentoVCL.TNUVisualizarVOTODIVERG1
3916/12/2019 15:13:23Remessa Interna para magistrado relator para o acórdão - GAB5A -> GAB2BVCL.TNUEvento não gerou documento(s)
3816/12/2019 15:13:23Juntada - JulgamentoVCL.TNUVisualizarRELVOTO1
3712/12/2019 12:25:01Julgamento Provido - por maioria - relator(a) vencido(a)VCL.TNUVisualizarEXTRATOATA1
3610/12/2019 17:03:32PETIÇÃOSC018200Evento não gerou documento(s)
3506/12/2019 09:09:57SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (SC018200 - GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN para SP237287 - ANDRE LUIZ MORO BITTENCOURT)SC018200Evento não gerou documento(s)
3405/12/2019 15:20:16PETIÇÃOSC018200Evento não gerou documento(s)
3303/12/2019 17:04:15Remessa Interna - STNU -> GAB5AIFS.TNUEvento não gerou documento(s)
3203/12/2019 01:01:06Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24SECFPEvento não gerou documento(s)
3122/11/2019 14:28:26Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 12/12/2019 09:00
Sequencial: 47
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
3022/11/2019 14:28:26Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 12/12/2019 09:00:00
Sequencial: 47
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
2921/11/2019 09:32:58PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 26SC018200Evento não gerou documento(s)
2821/11/2019 09:32:58Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26SC018200Evento não gerou documento(s)
2718/11/2019 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24SECJFEvento não gerou documento(s)
2612/11/2019 17:14:04Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE - Refer. ao Evento: 25
(AMICUS CURIAE - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP))
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 22/11/2019 00:00:00
Data final: 28/11/2019 23:59:59
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
2512/11/2019 15:25:26Despacho/Decisão - InterlocutóriaBAN.TNUVisualizarDESPADEC1
2408/11/2019 13:54:27Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - Refer. ao Evento: 15
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 19/11/2019 00:00:00
Data final: 02/12/2019 23:59:59
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
2329/10/2019 01:01:07Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17SECFPEvento não gerou documento(s)
2215/10/2019 16:15:54Juntada de certidãoSMG.TNUVisualizarCERT1
2109/10/2019 17:56:57PETIÇÃOSC018200Evento não gerou documento(s)
2006/10/2019 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17SECJFEvento não gerou documento(s)
1901/10/2019 14:43:24Juntada de certidãoSMG.TNUVisualizarCERT1
1826/09/2019 16:09:27Expedido EditalSMG.TNUEvento não gerou documento(s)
1726/09/2019 10:59:56Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - Refer. ao Evento: 15
(REQUERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 08/10/2019 00:00:00
Data final: 28/10/2019 23:59:59
IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
1626/09/2019 10:59:55Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - Refer. ao Evento: 15
(REQUERIDO - ANTONIO FELIX DO NASCIMENTO)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 08/10/2019 00:00:00
Data final: 28/10/2019 23:59:59
IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
1526/09/2019 10:13:05Juntada - JulgamentoIFS.TNUVisualizarRELVOTO1 VisualizarACOR2
1426/09/2019 09:56:28Remessa Interna com Acórdão - GAB5A -> STNUBAN.TNUEvento não gerou documento(s)
1318/09/2019 11:58:21Julgamento Convertido em Diligência - por unanimidadeVCL.TNUVisualizarEXTRATOATA1
1230/08/2019 17:40:33Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 18/09/2019 09:00
Sequencial: 45
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
1130/08/2019 17:40:33Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 18/09/2019 09:00:00
Sequencial: 45
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
1001/03/2019 02:06:19Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB5A)SECJFEvento não gerou documento(s)
901/03/2019 01:06:42Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4SECFPEvento não gerou documento(s)
821/02/2019 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4SECJFEvento não gerou documento(s)
713/02/2019 11:02:18CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 5P42134Evento não gerou documento(s)
613/02/2019 11:02:18Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5P42134Evento não gerou documento(s)
511/02/2019 19:32:30Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 3
(REQUERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 14/02/2019 00:00:00
Data final: 20/02/2019 23:59:59
PTS.TNUEvento não gerou documento(s)
411/02/2019 19:32:30Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 3
(REQUERIDO - ANTONIO FELIX DO NASCIMENTO)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 22/02/2019 00:00:00
Data final: 28/02/2019 23:59:59
PTS.TNUEvento não gerou documento(s)
311/02/2019 19:32:30Despacho/Decisão - Pedido de Uniformização para a Turma Nacional - AdmitidoPTS.TNUVisualizarDESPADEC1
226/10/2018 13:35:17Juntada de certidãoGAS.TNUVisualizarCERT1
124/10/2018 23:19:40Distribuído por sorteio (GABPRES)DLA.JFPBEvento não gerou documento(s)