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Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo
Nº do Processo:
5001792-09.2017.4.04.7129
Data de autuação:
09/05/2018 16:12:09
Situação:
BAIXADO
Órgão Julgador:
GAB. 2A (Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA)
Colegiado:
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO
Relator(a):
CAROLINE MEDEIROS E SILVA
Classe da ação:
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma)
Processos relacionados:
5001792-09.2017.4.04.7129/RSOriginárioJUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES
Assuntos
CódigoDescrição Principal
040105Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIOSim
Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   (29.9**************)

          DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF   DEPCONT
    - CICERA JOSE DOS SANTOS   (178.**********)

          CLAUDILENE TERESINHA MATZEMBACHER   RS071898
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)
Informações Adicionais
Valor da Causa: 12.000,00
Ação Coletiva de subst. processual: Não
Antecipação de Tutela: Não Requerida
Depósito Judicial: Não
Grande devedor: Não
Justiça Gratuita: Não requerida
Penhora no rosto dos autos: Não
Penhora/apreensão de bens: Não
Petição Urgente: Não
Reconvenção: Não
Representativo de Controvérsia: Sim
Réu Preso: Não
Vista Ministério Público: Não
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
2702/10/2018 14:07:35Remessa Interna - STNU -> RSTRSMG.TNUEvento não gerou documento(s)
2602/10/2018 14:07:35Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSTRSMG.TNUEvento não gerou documento(s)
2502/10/2018 14:07:20Trânsito em Julgado - Data: 25/09/2018SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
2425/09/2018 01:01:11Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22SECFPEvento não gerou documento(s)
2331/08/2018 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22SECJFEvento não gerou documento(s)
2221/08/2018 11:53:25Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 18
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 03/09/2018 00:00:00
Data final: 24/09/2018 23:59:59
VBS.TNUEvento não gerou documento(s)
2121/08/2018 11:53:24Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 18
(REQUERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 03/09/2018 00:00:00
Data final: 24/09/2018 23:59:59
VBS.TNUEvento não gerou documento(s)
2021/08/2018 11:53:24Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 18
(REQUERIDO - CICERA JOSE DOS SANTOS)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 03/09/2018 00:00:00
Data final: 24/09/2018 23:59:59
VBS.TNUEvento não gerou documento(s)
1920/08/2018 17:35:15Remessa Interna - GAB2A -> STNUVBS.TNUEvento não gerou documento(s)
1820/08/2018 17:23:25Juntada - JulgamentoVBS.TNUVisualizarRELVOTO1 VisualizarACOR2
1720/08/2018 11:36:13Julgamento Provido - por maioriaVCL.TNUVisualizarEXTRATOATA1
1629/07/2018 11:58:26Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
Data da sessão: 17/08/2018 10:00
Sequencial: 246
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
1529/07/2018 11:58:26Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 17/08/2018 SEQ: 246VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
1417/07/2018 02:01:12Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB2A)SECJFEvento não gerou documento(s)
1317/07/2018 01:01:10Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11SECFPEvento não gerou documento(s)
1201/07/2018 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11SECJFEvento não gerou documento(s)
1121/06/2018 10:11:43Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 3
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 03/07/2018 00:00:00
Data final: 16/07/2018 23:59:59
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
1016/06/2018 01:04:31Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5SECFPEvento não gerou documento(s)
908/06/2018 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5SECJFEvento não gerou documento(s)
805/06/2018 09:29:07Lavrada CertidãoSMG.TNUVisualizarCERT1
730/05/2018 18:27:59Expedido EditalSMG.TNUEvento não gerou documento(s)
630/05/2018 18:23:24Remessa Interna - PRES -> STNUSMG.TNUEvento não gerou documento(s)
529/05/2018 17:30:16Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 3
(REQUERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 11/06/2018 00:00:00
Data final: 15/06/2018 23:59:59
RAF.TNUEvento não gerou documento(s)
429/05/2018 17:30:16Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 3
(REQUERIDO - CICERA JOSE DOS SANTOS)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 11/06/2018 00:00:00
Data final: 15/06/2018 23:59:59
RAF.TNUEvento não gerou documento(s)
329/05/2018 17:30:15Despacho/Decisão - Pedido de Uniformização para a Turma Nacional - AdmitidoRAF.TNUVisualizarDESPADEC1
210/05/2018 15:56:19Lavrada CertidãoGAS.TNUVisualizarCERT1
109/05/2018 16:12:09Distribuído por sorteio (GABPRES)ptb.JFRSEvento não gerou documento(s)