:: eproc - Consulta Processual - Detalhes do Processo ::

Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5001730-94.2019.4.04.7000
07/04/2020 16:03:08
BAIXADO


GAB. 2A (Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA)
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO
CAROLINE MEDEIROS E SILVA
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma)
5001730-94.2019.4.04.7000/PR | Originário|JUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES

Assuntos
CódigoDescrição Principal
030313Federais, Taxas, DIREITO TRIBUTÁRIOSim

Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - MARCELO SAMPAIO PISSETTI   (062.**********)

          MARCELO SAMPAIO PISSETTI   PR081462
    - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT   (34.0**************)

          MARLON AURELIO KUNTZ PETRY   P67087
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
12627/10/2022 15:20:10Remetidos os Autos - STNU -> PRTRSMG.TNUEvento não gerou documento(s)
12527/10/2022 15:20:10Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRTRSMG.TNUEvento não gerou documento(s)
12422/10/2022 01:01:06Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120SECFPEvento não gerou documento(s)
12329/09/2022 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120SECJFEvento não gerou documento(s)
12228/09/2022 18:05:25CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 118PR081462Evento não gerou documento(s)
12128/09/2022 18:05:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118PR081462Evento não gerou documento(s)
12019/09/2022 11:32:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 116
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 30/09/2022 00:00:00
Data final: 21/10/2022 23:59:59		IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
11919/09/2022 11:32:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 116
(REQUERIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 30/09/2022 00:00:00
Data final: 21/10/2022 23:59:59		IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
11819/09/2022 11:32:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 116
(REQUERENTE - MARCELO SAMPAIO PISSETTI)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 29/09/2022 00:00:00
Data final: 20/10/2022 23:59:59		IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
11716/09/2022 17:29:53Remetidos os Autos com acórdão - GAB2A -> STNURBS.TNUEvento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos