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Consulta Processual - Detalhes do Processo

     
Capa do Processo                              

                                                  

          

          
05008785520184058310/PE | Originário|JUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES

Assuntos
CódigoDescrição Principal
040113Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIOSim

Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   (29.9**************)

          VITOR FERNANDO GONCALVES CORDULA   PC018590
    - SEBASTIAO PEDRO CIPRIANO   (739.**********)

          Hyago Viniccius Soares cavalcanti   PE039856
AMICUS CURIAE
    DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO   (00.3**************)
    Advogado(s): PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
    INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP)   (06.1**************)
    Advogado(s): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
3828/08/2020 16:31:16Remetidos os Autos - STNU -> GAB1ASMG.TNUEvento não gerou documento(s)
3720/08/2020 17:20:47PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 32SC018200Evento não gerou documento(s)
3608/08/2020 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32SECJFEvento não gerou documento(s)
3531/07/2020 12:37:02PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 33P13830Evento não gerou documento(s)
3431/07/2020 12:37:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33P13830Evento não gerou documento(s)
3329/07/2020 16:37:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 30
(AMICUS CURIAE - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 03/08/2020 00:00:00
Data final: 17/08/2020 23:59:59
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
3229/07/2020 16:37:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 30
(AMICUS CURIAE - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP))
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 12/08/2020 00:00:00
Data final: 25/08/2020 23:59:59
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
3129/07/2020 11:33:38Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB1A -> STNUICJ.TNUEvento não gerou documento(s)
3029/07/2020 11:33:38DespachoICJ.TNUVisualizarDESPADEC1
2901/07/2020 18:02:11Remessa Interna - STNU -> GAB1ASMG.TNUEvento não gerou documento(s)
2823/06/2020 19:46:40PARECER - Refer. ao Evento: 26MPF/DFEvento não gerou documento(s)
2708/06/2020 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26SECJFEvento não gerou documento(s)
2629/05/2020 12:03:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - Refer. aos Eventos: 15 e 16
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 09/06/2020 00:00:00
Data final: 23/06/2020 23:59:59
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
2526/05/2020 01:01:03Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18SECFPEvento não gerou documento(s)
2421/05/2020 20:25:54PETIÇÃOP39334Evento não gerou documento(s)
2321/05/2020 15:08:53Juntada de certidãoSMG.TNUVisualizarCERT1
2223/03/2020 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18SECJFEvento não gerou documento(s)
2120/03/2020 11:44:15PETIÇÃOSC018200Evento não gerou documento(s)
2019/03/2020 13:58:08Juntada de certidãoSMG.TNUVisualizarCERT1
1916/03/2020 11:59:42Expedido EditalSMG.TNUEvento não gerou documento(s)
1813/03/2020 15:59:55Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - Refer. aos Eventos: 15 e 16
(REQUERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 05/05/2020 00:00:00
Data final: 25/05/2020 23:59:59
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
1713/03/2020 15:59:55Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - Refer. aos Eventos: 15 e 16
(REQUERIDO - SEBASTIAO PEDRO CIPRIANO)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 05/05/2020 00:00:00
Data final: 25/05/2020 23:59:59
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
1613/03/2020 13:42:07Remessa Interna com Acórdão - GAB1A -> STNURCD.TNUVisualizarRELVOTO1
1513/03/2020 13:41:46Remessa Interna com Acórdão - GAB1A -> STNURCD.TNUVisualizarACOR1
1412/03/2020 13:47:29Julgamento Convertido em Diligência - por unanimidadeVCL.TNUVisualizarEXTRATOATA1
1321/02/2020 17:02:20Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 12/03/2020 09:00
Sequencial: 17
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
1221/02/2020 17:02:20Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 12/03/2020 09:00
Sequencial: 17
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
1102/07/2019 14:48:29Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB1A)GAS.TNUEvento não gerou documento(s)
1002/07/2019 01:01:18Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8SECFPEvento não gerou documento(s)
922/06/2019 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8SECJFEvento não gerou documento(s)
812/06/2019 13:49:08Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 3
(REQUERIDO - SEBASTIAO PEDRO CIPRIANO)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 25/06/2019 00:00:00
Data final: 01/07/2019 23:59:59
GAS.TNUEvento não gerou documento(s)
717/05/2019 15:22:28Juntada de certidãoGAS.TNUVisualizarCERT1
614/05/2019 11:23:20CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 4P42134Evento não gerou documento(s)
514/05/2019 11:23:20Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4P42134Evento não gerou documento(s)
413/05/2019 17:11:26Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 3
(REQUERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 15/05/2019 00:00:00
Data final: 21/05/2019 23:59:59
PTS.TNUEvento não gerou documento(s)
313/05/2019 17:11:26Despacho/Decisão - Pedido de Uniformização para a Turma Nacional - AdmitidoPTS.TNUVisualizarDESPADEC1
204/04/2019 14:09:37Juntada de certidãoGAS.TNUVisualizarCERT1
103/04/2019 23:15:04Distribuído por sorteio (GABPRES)MNB.JFPEEvento não gerou documento(s)