:: eproc - Consulta Processual - Detalhes do Processo ::

Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo                              

                                                  

          

          
5001105-71.2017.4.04.7116/RS | Originário|JUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES

Assuntos
CódigoDescrição Principal
030201IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física, Impostos, DIREITO TRIBUTÁRIOSim
03020106Retido na fonte, IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física, Impostos, DIREITO TRIBUTÁRIONão
031117Repetição de Indébito, Crédito Tributário, DIREITO TRIBUTÁRIONão

Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL   (00.3**************)

          GUSTAVO FRANCO RAULINO   P11153
    - JULIO CESAR COSTA DA SILVEIRA   (703.**********)

          ANA CARLA MULLER MICHELON   RS101642
          MARCELO MORALES MATIAS   RS062439
          ELEANDRO SOARES   RS070936
          IVANDRO NORONHA DE FREITAS   RS097120
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
6928/05/2020 16:49:31Remessa Interna - STNU -> RSTRMAS.TNUEvento não gerou documento(s)
6828/05/2020 16:49:31Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSTRMAS.TNUEvento não gerou documento(s)
6728/05/2020 16:49:16Recebidos os autos do STJMAS.TNUEvento não gerou documento(s)
6603/04/2019 17:09:36Remessa Externa para o STJSMG.TNUEvento não gerou documento(s)
6503/04/2019 17:08:55Remessa Interna - PRES -> STNUSMG.TNUEvento não gerou documento(s)
6403/04/2019 17:08:42Juntada de certidãoSMG.TNUVisualizarCERT1
6302/04/2019 01:01:21Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57SECFPEvento não gerou documento(s)
6229/03/2019 01:01:13Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50SECFPEvento não gerou documento(s)
6124/03/2019 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56 e 57SECJFEvento não gerou documento(s)
6018/03/2019 20:06:59PARECER - Refer. ao Evento: 49MPF/DFEvento não gerou documento(s)
5915/03/2019 14:22:40CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 48 e 55RS062439Evento não gerou documento(s)
5815/03/2019 14:22:40Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55RS062439Evento não gerou documento(s)
5714/03/2019 19:33:37Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 54
(REQUERENTE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 26/03/2019 00:00:00
Data final: 01/04/2019 23:59:59
PTS.TNUEvento não gerou documento(s)
5614/03/2019 19:33:37Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 54
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 26/03/2019 00:00:00
Data final: 01/04/2019 23:59:59
PTS.TNUEvento não gerou documento(s)
5514/03/2019 19:33:37Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 54
(REQUERIDO - JULIO CESAR COSTA DA SILVEIRA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 18/03/2019 00:00:00
Data final: 22/03/2019 23:59:59
PTS.TNUEvento não gerou documento(s)
5414/03/2019 19:33:37Decisão/Despacho - de Expediente deferindo o pedidoPTS.TNUVisualizarDESPADEC1
5313/03/2019 10:31:13Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB5B para GABPRES)GAS.TNUEvento não gerou documento(s)
5213/03/2019 10:31:13Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) PARA: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Presidência)GAS.TNUEvento não gerou documento(s)
5107/03/2019 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50SECJFEvento não gerou documento(s)
5025/02/2019 08:00:36Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 45
(REQUERENTE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 08/03/2019 00:00:00
Data final: 28/03/2019 23:59:59
IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
4925/02/2019 08:00:36Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 45
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 08/03/2019 00:00:00
Data final: 28/03/2019 23:59:59
IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
4825/02/2019 08:00:36Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 45
(REQUERIDO - JULIO CESAR COSTA DA SILVEIRA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 08/03/2019 00:00:00
Data final: 28/03/2019 23:59:59
IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
4725/02/2019 08:00:00Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 46 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 25/02/2019 07:59:18)IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
4524/02/2019 20:37:19Remessa Interna com despacho/decisão - GAB5B -> STNUSAB.TNUVisualizarDESPADEC1
4407/02/2019 07:43:39Remessa Interna - STNU -> GAB5BIFS.TNUEvento não gerou documento(s)
4307/02/2019 01:01:05Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40SECFPEvento não gerou documento(s)
4219/12/2018 15:53:59PETIÇÃORS062439Evento não gerou documento(s)
4116/12/2018 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40SECJFEvento não gerou documento(s)
4006/12/2018 14:15:16Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - Refer. ao Evento: 38
(REQUERENTE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 18/12/2018 00:00:00
Data final: 06/02/2019 23:59:59
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
3905/12/2018 01:01:05Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34SECFPEvento não gerou documento(s)
3804/12/2018 21:40:58PED. DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI - PUILRS097120Evento não gerou documento(s)
3704/12/2018 17:05:57SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (RS101642 - ANA CARLA MULLER MICHELON para RS070936 - ELEANDRO SOARES, RS097120 - IVANDRO NORONHA DE FREITAS)RS101642Evento não gerou documento(s)
3603/12/2018 20:01:57SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (RS101642 - ANA CARLA MULLER MICHELON para RS062439 - MARCELO MORALES MATIAS)RS101642Evento não gerou documento(s)
3510/11/2018 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34SECJFEvento não gerou documento(s)
3431/10/2018 16:39:47Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - Refer. aos Eventos: 23 e 24
(REQUERENTE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 13/11/2018 00:00:00
Data final: 04/12/2018 23:59:59
IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
3331/10/2018 16:39:47Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - Refer. aos Eventos: 23 e 24
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 13/11/2018 00:00:00
Data final: 04/12/2018 23:59:59
IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
3231/10/2018 16:39:47Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - Refer. aos Eventos: 23 e 24
(REQUERIDO - JULIO CESAR COSTA DA SILVEIRA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 13/11/2018 00:00:00
Data final: 04/12/2018 23:59:59
IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
3131/10/2018 16:38:42Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - 31/10/2018 16:36:02)IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
3031/10/2018 16:38:40Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - 31/10/2018 16:36:02)IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
2931/10/2018 16:38:36Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 26 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - 31/10/2018 16:36:02)IFS.TNUEvento não gerou documento(s)
2531/10/2018 15:55:28Remessa Interna com Acórdão - GAB5B -> STNUSAB.TNUEvento não gerou documento(s)
2431/10/2018 15:55:27Juntada - JulgamentoSAB.TNUVisualizarACOR1 VisualizarVOTO2
2326/10/2018 16:42:06Julgamento Provido - por unanimidadeVCL.TNUVisualizarEXTRATOATA1
2223/10/2018 14:49:34MEMORIAISP11153Evento não gerou documento(s)
2108/10/2018 11:53:32Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
Data da sessão: 26/10/2018 09:00
Sequencial: 78
VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
2008/10/2018 11:53:32Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 26/10/2018 SEQ: 78VCL.TNUEvento não gerou documento(s)
1923/07/2018 08:14:28PARECERMPF/DFEvento não gerou documento(s)
1817/07/2018 13:48:42Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB5B)SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
1717/07/2018 01:01:10Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15SECFPEvento não gerou documento(s)
1601/07/2018 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15SECJFEvento não gerou documento(s)
1521/06/2018 10:09:22Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 3
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 03/07/2018 00:00:00
Data final: 16/07/2018 23:59:59
SMG.TNUEvento não gerou documento(s)
1419/06/2018 22:41:38PETIÇÃORS097120Evento não gerou documento(s)
1316/06/2018 01:04:16Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5SECFPEvento não gerou documento(s)
1215/06/2018 14:16:50PETIÇÃORS077076Evento não gerou documento(s)
1115/06/2018 11:35:21CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 4RS101642Evento não gerou documento(s)
1012/06/2018 09:32:58PETIÇÃORS069785Evento não gerou documento(s)
908/06/2018 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5SECJFEvento não gerou documento(s)
805/06/2018 09:27:48Lavrada CertidãoSMG.TNUVisualizarCERT1
730/05/2018 18:22:17Expedido EditalSMG.TNUEvento não gerou documento(s)
630/05/2018 18:18:47Remessa Interna - PRES -> STNUSMG.TNUEvento não gerou documento(s)
529/05/2018 17:27:38Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 3
(REQUERENTE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 11/06/2018 00:00:00
Data final: 15/06/2018 23:59:59
RAF.TNUEvento não gerou documento(s)
429/05/2018 17:27:38Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 3
(REQUERIDO - JULIO CESAR COSTA DA SILVEIRA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 11/06/2018 00:00:00
Data final: 15/06/2018 23:59:59
RAF.TNUEvento não gerou documento(s)
329/05/2018 17:27:38Despacho/Decisão - Pedido de Uniformização para a Turma Nacional - AdmitidoRAF.TNUVisualizarDESPADEC1
209/05/2018 10:26:42Lavrada CertidãoGAS.TNUVisualizarCERT1
108/05/2018 16:28:27Distribuído por sorteio (GABPRES)ptb.JFRSEvento não gerou documento(s)