Voltar 

Capa do Processo

Nº do Processo: 5003633-94.2016.4.04.7122

Data de autuação: 17/05/2018 16:35:12

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GAB. 3B (Juíza Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE)

Colegiado: TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO

Relator(a): MONIQUE MARCHIOLI LEITE

Classe da ação: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma)

Processos relacionados:

5003633-94.2016.4.04.7122/RS

|

Originário

|

JUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES

Assuntos

Código	Descrição	Principal
011102	Sistema Remuneratório e Benefícios, Servidor Público Civil, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO   (26.9**************)           ELSION GOEDERT   P70915           ANDRE MATHEUS DE SIQUEIRA REGAL LIRA   PR01675219184	- ALBA COSTA LEAL   (173.**********)           TIAGO GORNICKI SCHNEIDER   RS068833
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	3.505,19	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Grande devedor:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Representativo de Controvérsia:	Sim
Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
33	13/12/2018 10:13:10	Remessa Interna - STNU -> RSTR	SMG.TNU	Evento não gerou documento(s)
32	13/12/2018 10:13:10	Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSTR	SMG.TNU	Evento não gerou documento(s)
31	13/12/2018 10:12:54	Trânsito em Julgado - Data: 10/12/2018	SMG.TNU	Evento não gerou documento(s)
30	08/12/2018 01:01:05	Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26	SECFP	Evento não gerou documento(s)
29	19/11/2018 10:56:33	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 27	P50187	Evento não gerou documento(s)
28	16/11/2018 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27	SECJF	Evento não gerou documento(s)
27	06/11/2018 16:23:42	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 23 e ao Evento 24 (REQUERENTE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 19/11/2018 00:00:00 Data final: 07/12/2018 23:59:59	IFS.TNU	Evento não gerou documento(s)
26	06/11/2018 16:23:42	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 23 e ao Evento 24 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 19/11/2018 00:00:00 Data final: 07/12/2018 23:59:59	IFS.TNU	Evento não gerou documento(s)
25	06/11/2018 16:23:42	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 23 e ao Evento 24 (REQUERIDO - ALBA COSTA LEAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 19/11/2018 00:00:00 Data final: 07/12/2018 23:59:59	IFS.TNU	Evento não gerou documento(s)
24	31/10/2018 11:25:26	Remessa Interna - GAB3B -> STNU	FAS.TNU	ACOR1 RELVOTO2
23	26/10/2018 16:42:05	Julgamento Provido - por unanimidade	VCL.TNU	EXTRATOATA1
22	25/10/2018 15:04:06	Juntada - Peças Digitalizadas	MAS.TNU	Evento não gerou documento(s)
21	25/10/2018 12:09:46	PETIÇÃO	RS052887	Evento não gerou documento(s)
20	08/10/2018 11:53:29	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta Data da sessão: 26/10/2018 09:00 Sequencial: 4	VCL.TNU	Evento não gerou documento(s)
19	08/10/2018 11:53:29	Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 26/10/2018 SEQ: 4	VCL.TNU	Evento não gerou documento(s)
18	20/08/2018 11:18:59	Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB3B)	SMG.TNU	Evento não gerou documento(s)
17	20/08/2018 11:18:46	Juntada de certidão	SMG.TNU	CERT1
16	17/08/2018 01:01:02	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14	SECFP	Evento não gerou documento(s)
15	02/08/2018 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14	SECJF	Evento não gerou documento(s)
14	23/07/2018 09:48:56	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer Refer. ao Evento 3 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 03/08/2018 00:00:00 Data final: 16/08/2018 23:59:59	SMG.TNU	Evento não gerou documento(s)
13	19/07/2018 17:16:38	PETIÇÃO	DF046620	Evento não gerou documento(s)
12	13/07/2018 12:40:06	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 4	RS068833	Evento não gerou documento(s)
11	12/07/2018 14:15:34	Lavrada Certidão	SMG.TNU	CERT1
10	06/07/2018 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4	SECJF	Evento não gerou documento(s)
9	29/06/2018 18:19:50	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 5	P50187	Evento não gerou documento(s)
8	29/06/2018 18:19:49	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5	P50187	Evento não gerou documento(s)
7	27/06/2018 09:03:40	Expedido Edital	SMG.TNU	Evento não gerou documento(s)
6	27/06/2018 08:43:42	Remessa Interna - PRES -> STNU	SMG.TNU	Evento não gerou documento(s)
5	26/06/2018 14:47:51	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 3 (REQUERENTE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 02/07/2018 00:00:00 Data final: 06/07/2018 23:59:59	RAF.TNU	Evento não gerou documento(s)
4	26/06/2018 14:47:51	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 3 (REQUERIDO - ALBA COSTA LEAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 09/07/2018 00:00:00 Data final: 13/07/2018 23:59:59	RAF.TNU	Evento não gerou documento(s)
3	26/06/2018 14:47:51	Despacho/Decisão - Pedido de Uniformização para a Turma Nacional - Admitido	RAF.TNU	DESPADEC1
2	21/05/2018 12:22:36	Lavrada Certidão	GAS.TNU	CERT1
1	17/05/2018 16:35:12	Distribuído por sorteio (GABPRES)	ptb.JFRS	Evento não gerou documento(s)

  Voltar