Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5003447-94.2017.4.04.7103

Data de autuação: 21/03/2019 14:24:43

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GAB. 4A (Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES)

Colegiado: TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO

Relator(a): LEONARDO CASTANHO MENDES

Classe da ação: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma)

Processos relacionados:

Originário

JUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01110201	Gratificações da Lei 8.112/1990, Sistema Remuneratório e Benefícios, Servidor Público Civil, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) ANDRE MATHEUS DE SIQUEIRA REGAL LIRA PR01675219184	- MARIA RITA CARVALHO SCHNEIDER (579.**********) DIEGO DOS SANTOS DIFANTE RS059707 LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM RS097279
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	8.499,61	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Representativo de Controvérsia:	Sim	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
97	05/02/2021 08:19:13	Remetidos os Autos - STNU -> RSTR	IFS.TNU	Evento não gerou documento(s)
96	05/02/2021 08:19:13	Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSTR	IFS.TNU	Evento não gerou documento(s)
95	04/02/2021 21:37:28	PARECER - Refer. ao Evento: 88	MPF/DF	Evento não gerou documento(s)
94	20/12/2020 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88	SECJF	Evento não gerou documento(s)
93	18/12/2020 16:21:47	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 89	PE035982	Evento não gerou documento(s)
92	18/12/2020 16:21:47	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89	PE035982	Evento não gerou documento(s)
91	15/12/2020 16:07:45	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 87	RS059707	Evento não gerou documento(s)
90	15/12/2020 16:07:45	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87	RS059707	Evento não gerou documento(s)
89	10/12/2020 09:39:03	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 85 (REQUERENTE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 21/01/2021 00:00:00 Data final: 10/02/2021 23:59:59	SMG.TNU	Evento não gerou documento(s)
88	10/12/2020 09:39:03	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 85 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 22/01/2021 00:00:00 Data final: 11/02/2021 23:59:59	SMG.TNU	Evento não gerou documento(s)